Atualização de Cartilhas do Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportiva (DFOPE)

Publicado em 28/10/2026 por

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O Observatório do Esporte de Minas Gerais (OBSDE) atualizou a Cartilha de Programas que serve como referência e orientação para diferentes projetos oferecidos pela Subsecretaria de Esportes (SUBESP). Os novos documentos foram revisados e verificados com o apoio de todos os núcleos da SUBESP e estão disponíveis no site do Observatório. 

A Cartilha de Serviços é o documento oficial que reúne informações de todos os projetos e programas da Subsecretaria de Esportes (SUBESP), englobando ações de acesso direto pela população, ações de acesso via prefeitura e via entidade. No documento, encontra-se detalhado o processo e funcionamento destes serviços, formas de inscrição e meios de contato de cada núcleo específico. 

Já a Cartilha ICMS Esportivo orienta os municípios mineiros sobre a participação no mecanismo de distribuição de recursos estaduais que incentivam o desenvolvimento de políticas públicas esportivas, conhecido como ICMS Esportivo. O documento apresenta as etapas do processo, desde a comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, até o registro de programas e projetos, a análise das atividades e o cálculo da pontuação municipal. Essa iniciativa tem tamanha importância no impacto do desenvolvimento das políticas esportivas no Estado de Minas, como apontado pelo Diretor de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas, Igor Gomes: 

“As cartilhas do ICMS Esportivo são instrumentos essenciais para orientar os municípios, além de promover a correta execução da política pública e garantir maior eficiência na participação no programa.” 

O Guia de Criação e Implementação de Fundos Municipais de Esportes em sua segunda edição tem como objetivo orientar, de maneira prática e didática, como criar e gerir adequadamente esse mecanismo de fomento ao esporte nos municípios mineiros.

O Guia de Criação e Gestão de Conselhos Municipais de Esporte foi elaborado com o intuito de oferecer orientações básicas para os municípios mineiros na criação e gestão de um Conselho Municipal de Esportes (CME) com ênfase no ICMS Esportivo.

Acesse os materiais e confira os documentos disponíveis:

Acesso em: 13/11/2026

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