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Série ICMS Esportivo 2016: Atividades Esportivas têm conceitos reformulados e as Modalidades Dança e Recreação passam a valer no mecanismo.

Série ICMS Esportivo 2016: Atividades Esportivas têm conceitos reformulados e as Modalidades Dança e Recreação passam a valer no mecanismo.

A Resolução SEESP nº 02/2016 promoveu diversas mudanças para a participação dos municípios mineiros ICMS Esportivo, que já passam a valer a partir do ano base 2016. Ressalta-se que para o ano base 2015, ainda vigoram as regras estabelecidas na […] [Continue lendo]

09/03/2016 conteudoesportivomg
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ICMS Esportivo: Encerra-se em 31 de janeiro o prazo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.

ICMS Esportivo: Encerra-se em 31 de janeiro o prazo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) informa que o período para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte no ICMS Esportivo no ano base 2015 encerra-se em 31 de janeiro, nos termos da Resolução SEESP Nº 42/2015. O ICMS […] [Continue lendo]

18/01/2016 conteudoesportivomg
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