A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou nesta quarta-feira, 15/07, o Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos municÃpios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2014. As cidades contempladas receberão os […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS Solidário
Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014
15/07/2015
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A SETES receberá somente até quarta-feira (30/04/2014), as inscrições para o ICMS Solidário Critério Esportes.
Atenção, Informações e documentos da Lei/ Decreto de Criação, Regimento, Nomeação, Ata de Posse e Atas de Reunião, que foram cadastrados no antigo sistema para o municÃpio estão disponÃveis nessa versão. O cadastro de atividades esportivas e a inserção dos […] [Continue lendo]
15/04/2014
Como calcular os recursos do ICMS Esportivo para o municÃpio
O que é o ICMS Esportivo? A Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009 trata de critérios para a transferência de recursos, provenientes da arrecadação do imposto ICMS, aos municÃpios mineiros. Este mecanismo vem sendo chamado de ICMS Solidário, […] [Continue lendo]
23/09/2013
Conselho Municipal Esportivo: Uma alternativa à participação popular nas polÃticas públicas
Entre Nós: ICMS Esportivo – Coluna do Observatório do Esporte Editorial Com base nas dúvidas e sugestões de muitos gestores esportivos e demais atores da rede esportiva, pensamos na criação desta coluna. Os artigos serão escritos buscando fornecer novas informações […] [Continue lendo]
10/09/2013
