A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nesta sexta-feira (05), a Resolução SEESP nº 01/2018 que regulamenta os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – critério Esportes para o ano base 2018 (ano de análise 2019). O documento […] [Continue lendo]
05/01/2018
Stephanie Falconelli
O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração do índice de esportes em 2016. A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) disponibilizou, na ultima quinta-feira (7/1), no Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEESP nº 002/2016, que detalha uma série […] [Continue lendo]
13/01/2016
observatoriodoesporte
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 07/01/16, a Resolução SEESP Nº 002/2016, que introduziu várias inovações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – Critério “Esportes”, as normas para a habilitação dos […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº01/2015, prorrogou para 15 de maio de 2015 o período para cadastro e comprovação de eventos esportivos referentes ao ICMS Esportivo ano base 2014. Até a referida data, […] [Continue lendo]