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Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publica nova Resolução sobre ICMS Esportivo válida para o ANO BASE 2018

Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publica nova Resolução sobre ICMS Esportivo válida para o ANO BASE 2018

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nesta sexta-feira (05), a Resolução SEESP nº 01/2018 que regulamenta os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – critério Esportes para o ano base 2018 (ano de análise 2019). O documento […] [Continue lendo]

05/01/2018 Stephanie Falconelli
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Novas regras já valem para o ICMS Esportivo – ano base 2016

Novas regras já valem para o ICMS Esportivo – ano base 2016

O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração do índice de esportes em 2016. A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) disponibilizou, na ultima quinta-feira (7/1), no Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEESP nº 002/2016, que detalha uma série […] [Continue lendo]

13/01/2016 observatoriodoesporte
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Nova Resolução SEESP 002/2016 – ICMS Solidário Critério Esportes a partir do ano base 2016

Nova Resolução SEESP 002/2016 – ICMS Solidário Critério Esportes a partir do ano base 2016

A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 07/01/16, a Resolução SEESP Nº 002/2016, que introduziu várias inovações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – Critério “Esportes”, as normas para a habilitação dos […] [Continue lendo]

07/01/2016 tharcioelizio
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Prorrogado prazo para cadastramento de Eventos do ICMS Esportivo Ano base 2014.

Prorrogado prazo para cadastramento de Eventos do ICMS Esportivo Ano base 2014.

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº01/2015, prorrogou para 15 de maio de 2015 o período para cadastro e comprovação de eventos esportivos referentes ao ICMS Esportivo ano base 2014. Até a referida data, […] [Continue lendo]

18/04/2015 tharcioelizio
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