Os gestores e demais interessados que acompanham informações sobre o poder e a coisa pública já podem conferir o valor dos repasses da Lei Robin Hood de fevereiro de 2012. A Lei Estadual 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood, distribui […] [Continue lendo]
06/03/2012
Alexandre Miguel de Andrade Souza
No dia 2 de abril de 2012, será realizado o I Seminário de Dirigentes Municipais de Esporte de Minas Gerais. Atenção: O prazo para as inscrições foram prorrogadas até dia 19 de março de 2012. O I Seminário […] [Continue lendo]
05/03/2012
Alexandre Miguel de Andrade Souza
Até o dia 15 de fevereiro, cento e vinte e sete cidades mineiras conseguiram comprovar que mantiveram ativos seus Conselhos Municipais de Esporte em 2011. Essas cidades estão habilitadas a enviar à SEEJ informações sobre as Atividades Esportivas realizadas no […] [Continue lendo]
16/02/2012
Alexandre Miguel de Andrade Souza
Cidades participantes do ICMS Esportivo têm até dia 31 de março para encaminhar documentação Desde o final do último mês de dezembro, a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude recebe documentos dos municÃpios para participação no ICMS Esportivo […] [Continue lendo]
10/02/2012
Alexandre Miguel de Andrade Souza
A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) receberá até 31 janeiro a nomeação dos representantes dos municÃpios interessados em participar do ICMS Esportivo 2012. Para viabilizar a participação, o prefeito deverá encaminhar ofÃcio à SEEJ (Cidade Administrativa, […] [Continue lendo]
Em Janeiro de 2012, foram cerca de R$ 530,1 milhões destinados aos municÃpios do Estado. ICMS Esportivo distribuiu R$ 530 mil. A Fundação João Pinheiro divulgou hoje as informações a respeito dos repasses de ICMS feitos aos municÃpios do Estado. […] [Continue lendo]
03/02/2012
Alexandre Miguel de Andrade Souza
O Sistema de Informações do ICMS Esportivo, que pode ser acessado no endereço http://icms.esportes.mg.gov.br, tem sido aprimorado para disponibilizar dados dos Conselhos Municipais de Esporte registrados na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e no Conselho Estadual do […] [Continue lendo]
17/01/2012
Alexandre Miguel de Andrade Souza
Os municÃpios que tiverem interesse em participar do ICMS Esportivo de 2012 devem se apressar. A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude receberá até o dia 31/01/2012 a nomeação dos representantes locais, que serão responsáveis por enviar as […] [Continue lendo]
04/01/2012
Alexandre Miguel de Andrade Souza