LEGISLAÇÃO – Lei 18030 /2009 – Lei Robin Hood  –Decreto 45393 /2010 –Resolução SEESP N°002/2016 alterada pela Resolução SEESP N°30/2016  – Resolução SEESP N°31/2016, alterada pela Resolução SEESP N°38/2017  –Resolução SEESP Nº 01/2018 MANUAIS E PASSO A PASSOS -Manual para criação de Conselhos […] [Continue lendo]

Prezados, Elaboramos um Passo a Passo para auxilia-los no cadastro das informações no novo sistema do ICMS Esportivo. Nele poderá conhecer como registrar o Gestor Esportivo Municipal (representante) e enviar as informações sobre o Conselho Municipal de Esportes. Salientamos que […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude-SEEJ, por meio de sua Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação comunica a abertura do prazo para inscrição dos municípios no ICMS Esportivo ano base 2012. O ICMS Esportivo é um dos […] [Continue lendo]

Prezados representantes municipais, Mais um ano se inicia e chega o momento de cadastrar as informações relativas ao Conselho Municipal de Esportes e as atividades esportivas de 2012. Com o objetivo de facilitar o envio das informações, este ano utilizaremos […] [Continue lendo]

DICA DO MÊS – ICMS ESPORTIVO Novembro/2012   A importância de se registrar Lista de Presença   Os representantes municipais que participam do ICMS Esportivo há mais tempo já sabem que um dos principais documentos para comprovação das atividades esportivas […] [Continue lendo]

O Xadrez é um jogo de tabuleiro disputado por dois competidores. É um dos jogos mais populares do mundo. A partida de xadrez é disputada em um tabuleiro de casas claras e escuras, sendo que, no início, cada enxadrista controla […] [Continue lendo]

DICA DO MÊS – ICMS ESPORTIVO Outubro/2012   Como comprovar construção, reforma e disponibilização de equipamentos esportivos   A dica deste mês é sobre como comprovar construção e reforma de instalação esportiva e disponibilização de equipamentos no ICMS Esportivo. Primeiramente, […] [Continue lendo]

As iniciativas dos municípios de promoção da prática esportiva na Terceira Idade são valorizadas no ICMS Esportivo, afinal, são inúmeros os benefícios físicos e mentais proporcionados pelo esporte nessa faixa etária. Confira: [youtube]http://www.youtube.com/watch?v=DNYeWYCnFyw[/youtube]         [Continue lendo]

DICA DO MÊS – ICMS ESPORTIVO Setembro/2012   NOTA DE EMPENHO E NOTA FISCAL   Mais uma vez apresentamos no blog uma dica para os dirigentes esportivos dos municípios participantes e para os interessados em participar do ICMS Esportivo. Neste […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude-SEEJ divulgou nesta sexta feira, 14 de setembro, retificação do Resultado Definitivo do ICMS Solidário- Critério “Esportes”- referente às atividades esportivas realizadas nos municípios no ano de 2011. A principal alteração no […] [Continue lendo]