Prezado (a) Gestor (a), A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP divulga o Relatório de Indicadores Preliminares do ICMS Solidário Critério Esportes com a listagem dos Municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2015. Os Municípios contemplados receberão os recursos em […] [Continue lendo]
25/07/2016
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Prezado (a) Gestor (a), Encerradas as correções e identificados pela SEESP o status “Aprovado” ou “Reprovado” para todos os programas/projetos comprovados pelo Município no Sistema de Informação ICMS Esportivo, o Gestor Esportivo Municipal deverá emitir a Declaração de Veracidade no […] [Continue lendo]
12/07/2016
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Com o objetivo de apresentar as mudanças implementadas para o ano base 2016, a Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com apoio do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG), promoveu, nesta quinta-feira (14), o Seminário do ICMS […] [Continue lendo]
15/04/2016
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A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº 10/2016, de 14 de abril de 2016, prorroga até o dia 26 de abril de 2016 o prazo para que os municípios realizem o cadastro e comprovação dos programas/projetos […] [Continue lendo]
15/04/2016
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A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão atentar-se às novas regras. Nesta edição […] [Continue lendo]
08/04/2016
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A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar às novas regras. Nesta edição será […] [Continue lendo]
05/04/2016
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A espera terminou. Estão abertas as inscrições para Seminário ICMS Esportivo 2016, a realizar-se no dia 14 de abril, não mais no dia 05 de abril, conforme informado anteriormente. O evento acontecerá na Cidade Administrativa – BH. A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o […] [Continue lendo]
29/03/2016
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A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já tem efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar às novas regras. Nesta […] [Continue lendo]
28/03/2016
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A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar às novas regras. Nesta […] [Continue lendo]
28/03/2016
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A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº 05/2016, de 18 de março de 2016,prorroga até o dia 15 de abril de 2016 o prazo para que os municípios realizem o cadastro e comprovação dos programas/projetos esportivos […] [Continue lendo]
28/03/2016
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