O ICMS Esportivo é um mecanismo que apoia a implementação de políticas esportivas por meio da destinação de recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Em Minas Gerais, a Lei nº 18.030, de 12/01/2009, que […] [Continue lendo]
08/07/2025
Amanda Supriano
Está aberto o Edital de Projetos Incentivados 2025 da CENIBRA, que contempla iniciativas aprovadas por meio de leis de incentivo fiscal, entre elas a Lei Federal de Incentivo ao Esporte. As inscrições vão de 16 de junho a 31 de […] [Continue lendo]
07/07/2025
Amanda Supriano
No último final de semana, 27 e 28/6, a equipe Arezzo&Co/Minas participou do Campeonato Mineiro de Inverno Juvenil a Sênior, realizado no Minas Tênis Clube. A equipe, que é beneficiária da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (LIE), alcançou o […] [Continue lendo]
02/07/2025
Amanda Supriano
Interessados tem até o dia 24/7 para se inscreverem. O Governo de Minas publicou o edital do programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp). A […] [Continue lendo]
30/06/2025
Amanda Supriano
Durante o Assembleia Fiscaliza, o Governo de Minas, por meio da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, anunciou a reabertura do prazo de cadastramento e comprovação dos programas e projetos do ICMS Esportivo – ano base 2024. […] [Continue lendo]
16/06/2025
Amanda Supriano
Atenção, gestoras e gestores municipais! O Ministério do Esporte divulgou, nesta quarta-feira (11/06), a reabertura do prazo para envio de propostas ao Novo PAC – Espaços Esportivos Comunitários. Os interessados têm de 16 a 20/06 para submeter as propostas por […] [Continue lendo]
11/06/2025
Amanda Supriano
Existem diversas formas de apoiar e democratizar o esporte, e uma delas é a doação através do Imposto de Renda. A lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de […] [Continue lendo]
20/05/2025
Amanda Supriano
A iniciativa busca reunir e compartilhar experiências bem-sucedidas na gestão esportiva mineira, contribuindo para a qualificação de gestoras e gestores esportivos municipais e inspirando novas ações no cenário do esporte mineiro. O repositório serve como um espaço essencial de aprendizado […] [Continue lendo]
09/04/2025
Amanda Supriano
O consórcio público é uma forma de cooperação entre entes federativos (munícios, estados e a União) para realizar objetivos de interesse comum. Segundo o Decreto nº 6017: Consórcio Público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da federação, na forma da […] [Continue lendo]
02/04/2025
Amanda Supriano
Inscrições abertas para o Capacita, programa de qualificação gratuita! O curso tem como objetivo promover o diálogo voltado para o desenvolvimento da gestão esportiva no terceiro setor. Será realizado em abril o Capacita BH – Onde o Saber Vale Conexões, um […] [Continue lendo]
01/04/2025
Amanda Supriano