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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), por meio do Observatório do Esporte de Minas Gerais vinculado à Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), disponibiliza o relatório final da pesquisa “Perfil e Atuação dos Conselheiros Municipais de Esportes de Minas Gerais”. Esse relatório é o segundo fruto do estudo, que já apresentou também um infográfico dinâmico já publicado com resultados diversos obtidos. A pesquisa tem como um de seus objetivos principais contribuir para a tomada de decisões mais assertivas no âmbito das políticas públicas de esportes no estado.
Os dados obtidos já produziram mudanças no contexto de trabalho do Observatório e da Subsecretaria de Esportes, como relata Ana Paula de Jesus, coordenadora do Observatório do Esporte de Minas Gerais: “A realização desta pesquisa inaugura um novo momento na história do Observatório do Esporte, que além de disseminar informações esportivas por meio do seu portal, assume novas competências como a realização de pesquisas e qualificações direcionadas à comunidade esportiva mineira. Inclusive, cabe destacar que as informações obtidas com este diagnóstico subsidiaram a elaboração do Edital Nº 04/2019 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, para oferta de oficinas de qualificação a profissionais envolvidos com esporte, entre eles, conselheiros municipais”.
Um dado interessante apresentado pelo relatório diz respeito à consolidação dos conselhos municipais de esporte no Brasil e, mais especificamente, no estado de Minas Gerais. O relatório apresentou os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic (IBGE, 2016), que apontaram que dos 1161 conselhos existentes no país naquele ano, 567 localizavam-se no estado mineiro, o que corresponde a 48,8% do total. O relatório ainda destaca um aumento considerável no número de conselhos municipais de esportes no estado no período de 2003 a 2016, se considerado os dados apresentados pela Munic (IBGE, 2003) que indicou que nesse ano haviam apenas 33 municípios com conselhos municipais de esportes no estado, um crescimento de 3,8% (33) para 66,5% (567), em 2016.
Dessa forma, a pesquisa baseia-se na concepção de que esses são importantes órgãos que vêm se consolidando no estado ao longo dos últimos anos. Nesse contexto, o estudo destaca o importante papel dos conselheiros municipais de esportes dentro desses espaços de gestão compartilhada, uma vez que são esses atores que dialogam com o poder público sobre as necessidades da população em relação ao esporte.
Temáticas da pesquisa
Buscando entender um pouco mais sobre o perfil e a atuação desses sujeitos, a pesquisa buscou responder às seguintes questões:
1) Qual o perfil dos conselheiros municipais de esportes de Minas Gerais?
2) Quais as características em relação à representatividade desses conselheiros?
3) Quais são os desafios e aspectos positivos que esses atores identificam em relação à própria atuação?
4) Quais as demandas de qualificação desses sujeitos?
O estudo foi realizado por meio de questionários online, entre os dias 19 e 25 de março de 2019 e a amostra final se consolidou em 501 questionários dos conselheiros ativos e 289 dos conselheiros inativos, totalizando 790 questionários válidos analisados, respondidos por conselheiros municipais representantes de 402 municípios mineiros.
Os dados gerados a partir da aplicação desses questionários foram discutidos a partir de quatro principais temáticas:
A primeira temática diz respeito ao perfil socioeconômico dos conselheiros. Entre as informações verificadas, ressalta-se, inicialmente, a questão do gênero, com grande predominância do grupo masculino. Nesse ponto, uma das discussões apresentada no relatório é que, conforme indicado na literatura, em relação a outros contextos, a desigualdade entre homens e mulheres, é ainda mais expressiva dentro de espaços políticos. Outro ponto de destaque diz respeito à importância de fomentar políticas que contribuam com ampliação da participação do público jovem e de pessoas idosas. Isso porque, comparados com a população total desse público apresentada pelo Censo (IBGE, 2010) há uma aderência relativamente baixa desses grupos na participação dos conselhos.
O segundo tema abordado foi sobre a representatividade dos conselheiros. Uma das constatações é a marcante presença de representantes do poder público nesses espaços, o que contradiz o pressuposto de que os conselhos devem contribuir para o aumento da participação da sociedade civil. Nessa perspectiva, tendo em vista que Minas Gerais é o estado com maior número de conselhos municipais de esportes do país, o relatório alerta para a urgência da realização de novas pesquisas em relação ao real propósito desses órgãos.
A percepção dos conselheiros sobre a própria atuação foi o terceiro assunto discutido. Uma das maiores dificuldades que enfrentam está relacionada à frustração em perceber que os conselhos não contribuem efetivamente com as ações e programas esportivos nos municípios. De acordo com o relatório, essa questão foi também constatada na análise das questões abertas que tratam sobre essas dificuldades apontadas pelos respondentes da pesquisa, em que foi notada a insatisfação com os processos de gestão das políticas públicas esportivas dos municípios.
Por fim, o último ponto de discussão foi sobre a “qualificação” dos conselheiros. O texto destaca o grande interesse desses sujeitos em participar de formações que os qualifiquem para a atuação em si, ainda que identificado um baixo número de conselheiros que já participaram desse tipo de capacitação. Uma das hipóteses apontadas para essa situação é o caráter voluntário da atuação do conselheiro, o que ocasionaria em uma baixa disponibilidade de tempo desses sujeitos para participação nessas atividades. Nesse sentido, o relatório reforça a importância das políticas que buscam contribuir para o processo de formação desses atores levarem em consideração as especificidades desse público.
Clique aqui e confira o relatório final.
Veja também o infográfico dinâmico com os principais resultados da pesquisa.
Observatório do Esporte de Minas Gerais
