.jpg)
O Observatório do Esporte de Minas Gerais (OBSDE) atualizou a Cartilha de Programas que serve como referência e orientação para diferentes projetos oferecidos pela Subsecretaria de Esportes (SUBESP). Os novos documentos foram revisados e verificados com o apoio de todos os núcleos da SUBESP e estão disponíveis no site do Observatório.
A Cartilha de Serviços é o documento oficial que reúne informações de todos os projetos e programas da Subsecretaria de Esportes (SUBESP), englobando ações de acesso direto pela população, ações de acesso via prefeitura e via entidade. No documento, encontra-se detalhado o processo e funcionamento destes serviços, formas de inscrição e meios de contato de cada núcleo específico.
Já a Cartilha ICMS Esportivo orienta os municípios mineiros sobre a participação no mecanismo de distribuição de recursos estaduais que incentivam o desenvolvimento de políticas públicas esportivas, conhecido como ICMS Esportivo. O documento apresenta as etapas do processo, desde a comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, até o registro de programas e projetos, a análise das atividades e o cálculo da pontuação municipal. Essa iniciativa tem tamanha importância no impacto do desenvolvimento das políticas esportivas no Estado de Minas, como apontado pelo Diretor de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas, Igor Gomes:
“As cartilhas do ICMS Esportivo são instrumentos essenciais para orientar os municípios, além de promover a correta execução da política pública e garantir maior eficiência na participação no programa.”
Acesse os materiais e confira os documentos disponíveis:
