A análise de Eventos Esportivos divididos em ETAPAS, será feita da seguinte maneira:

• Os eventos esportivos em que for obrigatória a participação do(s) atleta(s) em todas as etapas até a eliminação ou vitória, cada atleta será contado uma vez na soma do número de participantes do evento.

EXEMPLO

 O município de Contagem enviou uma equipe de Futebol (11 pessoas) para participar da Copa de Futebol Amador 2012. A Copa tem 3 fases – eliminatória(que aconteceu em Uberlândia), classificatória( que aconteceu em Viçosa) e final(que aconteceu em Belo Horizonte).

Neste caso, o município de Contagem deverá cadastrar no ICMS ESPORTIVO da seguinte maneira:

Nome do Evento: Copa Regional de Futebol Amador 2012

ESTRUTURA1: Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, Uberlândia.

ESTRUTURA2: Praça do Rosário, 5 – Centro – Viçosa/MG

Estrutura 3: Av. Antônio Abrahão Caram, 1001 – Pampulha  Belo Horizonte

 Modalidade: Futebol

 NÚMERO DE PARTICIPANTES: 11 (NÚMERO DE ATLETAS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARAM DO EVENTO)

Forma de Comprovação: Documentos que comprovem que o evento contou com a participação de atletas do município, na modalidade, data e local informados.

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• Já os eventos em que é oferecida premiação (troféus ou medalhas) em cada etapa, o número de participantes total será a soma do número de atletas do município que participaram de cada etapa.

EXEMPLO:

 João da Silva é morador de Uberlândia e participou do Circuito Estadual de Tênis de Mesa em 2012.

O Circuito teve três etapas, a primeira em Belo Horizonte, a segunda em Juiz de Fora e a terceira em Cataguases. João decidiu participar apenas das etapas em Belo Horizonte e Juiz de Fora.

Neste caso, o município de Uberlândia deverá cadastrar no sistema do ICMS Esportivo da seguinte maneira:

Nome da Atividade: Circuito Estadual de Tênis de Mesa

ESTRUTURA 1: Av. Antônio Abrahão Caram, 1001 – Pampulha  Belo Horizonte.

ESTRUTURA 2: Av. Brasil, 560 – Centro, Juiz de Fora

Modalidade: Tênis

NÚMERO DE PARTICIPANTES: 2 (MULTIPLIQUE O NÚMERO DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PELO NÚMERO DE ETAPAS QUE ELE PARTICIPOU)

Forma de Comprovação: Documentos que comprovem quais etapas o atleta(s) do município participou, modalidade, data e local.