Prezados Gestores, Ressaltamos que a Declaração de Veracidade  somente deverá ser emitida após os eventos do seu município terem sido avaliados pelos analistas da Secretaria de Turismo e Esportes – SETES. Fiquem atentos, mais informações serão disponibilizadas a vocês em […] [Continue lendo]

Prezado Gestor (a), Uma dúvida frequente dos municípios refere-se ao cadastramento das diversas instituições esportivas da Prefeitura, que possuem o mesmo CNPJ. Como proceder, se o sistema do ICMS Esportivo não permite o cadastro de um CNPJ para mais de […] [Continue lendo]

Prezado gestor, Os eventos/programas/projetos esportivos realizados em 2013, que houve participação de atletas do seu município, poderão ser cadastrados no sistema do ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) até 30 de abril de 2014. No processo de cadastramento, os eventos deverão se enquadrar em […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES, através da Superintendência de Fomento e Incentivo ao Esporte realizará entre os dias 10 e 19 de fevereiro de 2014 qualificações para orientar os gestores esportivos mineiros sobre os mecanismos Minas Olímpica […] [Continue lendo]

Prezados gestores, Os analistas da Secretaria de Esportes já começaram a avaliar as informações cadastradas  e documentos  apresentados por vocês em relação ao seu município no Sistema do ICMS Esportivo. As solicitações dos analistas quanto às correções, acréscimos de informações […] [Continue lendo]

Atenção, O prazo para ativação dos Conselhos e cadastro de atividades esportivas realizadas em 2013 é até 30/04/2014. Informações e documentos da Lei ou Decreto de Criação, Regimento, Nomeação, Ata de Posse e Atas de Reunião, que foram cadastrados no […] [Continue lendo]

Prezados Gestores, Aos municípios que estão participando pela primeira vez do ICMS Solidário – Critério Esportes informamos que publicamos em 2013 três manuais para auxiliá-los no cadastro das informações no sistema do ICMS Esportivo. São eles: Passo a Passo para […] [Continue lendo]

Etapas Para participar do ICMS Esportivo, o município deve ter um Conselho Esportivo Municipal ativo. Para tanto é necessário a redação de uma lei municipal de criação do Conselho que deve equilibrar a representação entre sociedade civil e instituições municipais. […] [Continue lendo]

A lei Robin Hood, N° 18.030/2009, dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação […] [Continue lendo]

O que é? A Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009 trata de critérios para a transferência de recursos, provenientes da arrecadação do imposto ICMS, aos municípios mineiros. Este mecanismo vem sendo chamado de ICMS Solidário, e dentre os […] [Continue lendo]