Blog ICMS Solidário

Blog do ICMS Solidário de Minas Gerais

Conselho Municipal Esportivo: Uma alternativa à participação popular nas políticas públicas

Conselho Municipal Esportivo: Uma alternativa à participação popular nas políticas públicas

Entre Nós: ICMS Esportivo – Coluna do Observatório do Esporte Editorial Com base nas dúvidas e sugestões de muitos gestores esportivos e demais atores da rede esportiva, pensamos na criação desta coluna. Os artigos serão escritos buscando fornecer novas informações […] [Continue lendo]

10/09/2013 Ana Paula de Jesus
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Divulgada listagem da estimativa da população mineira para cálculo do ICMS Esportivo

Divulgada listagem da estimativa da população mineira para cálculo do ICMS Esportivo

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) divulgou, nesta sexta-feira (12), a listagem com a estimativa da população dos municípios de Minas Gerais no ano passado. Para acessar a listagem CLIQUE AQUI. Os dados foram elaborados pelo IBGE e […] [Continue lendo]

12/07/2013 Informacao Esportiva
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Declaração de Veracidade e Impugnação.

Declaração de Veracidade e Impugnação.

Prezados Gestores Municipais, Informamos que o prazo para realizar as correções nos eventos está encerrado. Todos os municípios que comprovaram eventos esportivos deverão emitir a DECLARAÇÃO DE VERACIDADE.  A declaração de veracidade é o documento que atesta que as informações cadastradas […] [Continue lendo]

04/07/2013 Informacao Esportiva
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Encerrado prazo para realizar as correções no eventos esportivos. Municípios devem emitir declaração de veracidade!

Encerrado prazo para realizar as correções no eventos esportivos. Municípios devem emitir declaração de veracidade!

Prezados Gestores Municipais, Informamos que o PRAZO PARA REALIZAR AS CORREÇÕES NOS EVENTOS ESPORTIVOS ESTÁ ENCERRADO! Os municípios que porventura realizarem as correções depois do prazo estabelecido pela SEEJ- 30/06/2013, terão os documentos ou informações desconsideradas. Declaração de Veracidade  A declaração […] [Continue lendo]

01/07/2013 Informacao Esportiva
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Municípios já podem realizar correções nos eventos cadastrados no ICMS Esportivo ano base 2012.

Municípios já podem realizar correções nos eventos cadastrados no ICMS Esportivo ano base 2012.

INFORMATIVO ICMS ESPORTIVO- CORREÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS Prezados Gestores e conselheiros municipais, Informamos que os eventos esportivos cadastrados foram analisados conforme os documentos enviados.  No caso dos eventos com status “aguardando correção” o município deverá : 1)      Ler a mensagem […] [Continue lendo]

17/06/2013 Informacao Esportiva
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Comissão de Esporte e Lazer da ALMG concorda com aumento do repasse do ICMS esportivo

Comissão de Esporte e Lazer da ALMG concorda com aumento do repasse do ICMS esportivo

O Projeto de Lei (PL) 3.754/13, que aumenta o percentual do repasse do ICMS para ações esportivas dos municípios, recebeu parecer favorável da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em reunião realizada nesta […] [Continue lendo]

12/06/2013 Informacao Esportiva
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Critérios de análise dos eventos esportivos divididos em Etapas

Critérios de análise dos eventos esportivos divididos em Etapas

A análise de Eventos Esportivos divididos em ETAPAS, será feita da seguinte maneira: Os eventos esportivos em que for obrigatória a participação do(s) atleta(s) em todas as etapas até a eliminação ou vitória, cada atleta será contado uma vez na […] [Continue lendo]

30/04/2013 Informacao Esportiva
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Prorrogadas inscrições para o ICMS Esportivo ano base 2012

Prorrogadas inscrições para o ICMS Esportivo ano base 2012

Prezados Gestores Municipais,   Informamos que foram prorrogada até dia 17 de maio de 2013 as inscrições para o ICMS Esportivo ano base 2012. A inscrição compreende o cadastro do conselho (inserção dos documentos e cadastro dos conselheiros) e cadastro […] [Continue lendo]

17/04/2013 Informacao Esportiva
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Triângulo Mineiro recebe mais recursos para área de esportes e lazer graças ao ICMS Esportivo

Triângulo Mineiro recebe mais recursos para área de esportes e lazer graças ao ICMS Esportivo

Nove cidades obtiveram as maiores notas do estado e estão recebendo, semanalmente, repasses do ICMS-Esportivo do Governo Minas Municípios do Triângulo Mineiro se destacaram na oferta de atividades esportivas para população e estão recebendo, semanalmente, recursos do Imposto sobre Circulação […] [Continue lendo]

16/04/2013 Informacao Esportiva
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Xadrez na Escola, mais aprendizado para os alunos

Xadrez na Escola, mais aprendizado para os alunos

Mais que um jogo, um instrumento de ensino. É com essa ideia que as escolas da rede estadual de ensino incentivam a prática do Xadrez na sala de aula. Durante essa semana, professores de 259 escolas de Belo Horizonte e […] [Continue lendo]

03/04/2013 Informacao Esportiva
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