Blog ICMS Solidário

Blog do ICMS Solidário de Minas Gerais

Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014.

Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014.

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015  a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes no […] [Continue lendo]

15/04/2015 conteudoesportivomg
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2014.

RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2014.

A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), com base no Princípio da Autotutela-que consiste no dever de a Administração Pública rever seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios, restaurando a regularidade da situação- publicou no dia 20/03/15 […] [Continue lendo]

24/03/2015 conteudoesportivomg
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

SETES divulga Relação de Municípios Habilitados ao ICMS Esportivo Ano Base 2014.

SETES divulga Relação de Municípios Habilitados ao ICMS Esportivo Ano Base 2014.

A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) publicou no dia 17/03/15 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de […] [Continue lendo]

19/03/2015 conteudoesportivomg
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

Cartilha do ICMS Esportivo: o novo material de consulta para os municípios mineiros.

Cartilha do ICMS Esportivo: o novo material de consulta para os municípios mineiros.

O Governo de Minas Gerais e o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Minas Gerais – (CREF6/MG), apresentam a Cartilha do ICMS Esportivo. Este documento pretende servir como material de consulta e informação para municípios mineiros que participam […] [Continue lendo]

16/03/2015 conteudoesportivomg
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

ICMS Esportivo: Encerra-se no dia 10 de março o prazo para comprovação de funcionamento do Conselho Municipal de Esportes em 2014.

ICMS Esportivo: Encerra-se no dia 10 de março o prazo para comprovação de funcionamento do Conselho Municipal de Esportes em 2014.

A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes informa que amanhã, dia 10/03/15, encerra-se o prazo para comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, conforme estabelecido na Resolução SETES 052/2014. – Os documentos necessários para comprovação do conselho são os mesmos […] [Continue lendo]

09/03/2015 conteudoesportivomg
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

ENTRE NÓS ICMS – Acessem aos Manuais sobre o Sistema ICMS Esportivo

ENTRE NÓS ICMS – Acessem aos Manuais sobre o Sistema ICMS Esportivo

Prezados Gestores, Aos municípios que estão participando pela primeira vez do ICMS Solidário – Critério Esportes informamos que a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) elaborou três manuais para auxiliá-los no cadastro das informações no sistema do ICMS […] [Continue lendo]

29/01/2015 conteudoesportivomg
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

Entre nós: ICMS – Atenção Gestores às mensagens enviadas ao seu município!

Entre nós: ICMS – Atenção Gestores às mensagens enviadas ao seu município!

Prezados gestores, A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) já começou a avaliar as informações cadastradas  e documentos  apresentados por vocês em relação ao seu município no Sistema do ICMS Esportivo. As solicitações dos analistas quanto às correções, acréscimos de […] [Continue lendo]

15/01/2015 conteudoesportivomg
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

ENTRE NÓS ICMS Esportivo – Nova resolução traz mudanças importantes.

ENTRE NÓS ICMS Esportivo – Nova resolução traz mudanças importantes.

Prezados Gestores, A Secretaria de Estado de Turismo e Esporte – SETES  publicou hoje, dia 11.12.2014, a Resolução SETES 052/2014. O texto diz respeito ao ICMS Esportivo e retifica alguns enunciados da Resolução SEEJ 013/2013 que continua em vigor.  Basicamente a nova Resolução […] [Continue lendo]

11/12/2014 Ana Paula de Jesus
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

ENTRE NÓS ICMS – Impugnação, que bicho é esse? Passo a passo.

ENTRE NÓS ICMS – Impugnação, que bicho é esse? Passo a passo.

IMPUGNAÇÃO - Como realizar, o que fazer? Quais os prazos? [Continue lendo]

26/06/2014 tharcioelizio
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

Atenção gestores aos prazos do ICMS Esportivo ano-base 2013!

Atenção gestores aos prazos do ICMS Esportivo ano-base 2013!

Terminou no dia 30/abril o prazo para ativação de Conselhos Municipais de Esporte e comprovação de eventos esportivos ano base 2013 no Sistema do ICMS Esportivo Os municípios participantes devem aguardar análise da equipe da Secretaria de Estado de Turismo […] [Continue lendo]

02/05/2014 Ana Paula de Jesus
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email