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Localizada no território Vale do Aço, a cidade de Caratinga ocupou, pela terceira vez consecutiva, o primeiro lugar entre os municípios que pontuaram no ICMS Solidário – Critério Esportes. A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou, no último dia 17 de agosto, o Relatório dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo referente ao ano base 2016, no qual constam as pontuações obtidas por 224 cidades.
Entre as iniciativas desenvolvidas em Caratinga que resultaram na boa pontuação no mecanismo da SEESP estão a participação de atletas da cidade em competições de diferentes modalidades por todo o país e a realização os Jogos Estudantis Municipais, que classificaram os campeões para os Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2017.
Atividades de lazer, de formação e inclusão esportiva e com cunho social também integraram a relação de 107 programas/projetos aprovados no ICMS Esportivo ano base 2016 que renderam pontos ao município. Caratinga pontuou em todos os treze segmentos de atividades do mecanismo – projetos socioeducacionais, atividades de futebol amador, outros programas e projetos, atividades de lazer, esporte para a terceira idade e para pessoas com deficiência, jogos escolares municipais, qualificação de agente esportivo, academia e xadrez na escola, instalação, reforma e disponibilização de equipamentos esportivos, Minas Esportiva Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e Minas Esportiva Jogos do Interior de Minas (JIMI) –, que atenderam cerca de 10 mil pessoas.
Para o secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo, os critérios de pontuação e a valorização das ações ligadas ao esporte e às atividades físicas tornam o mecanismo ainda mais forte. “O ICMS Esportivo vem para reconhecer o esforço dos municípios e reforçar o fomento ao esporte em Minas Gerais. Esperamos que cada vez mais cidades se interessem e participem, fazendo nosso estado ser cada vez mais forte no cenário esportivo”, comentou.
ICMS Esportivo é revertido em mais esporte para a população caratinguense
Juleny Mattos, gestora esportiva de Caratinga / Acervo pessoal
Em Caratinga, a notícia de que a cidade novamente liderou a pontuação do ICMS Esportivo foi motivo de comemoração. A diretora municipal de projetos esportivos da Prefeitura Municipal, Juleny Carlos Leite de Mattos, disse que todo o trabalho foi feito para que o resultado dos anos anteriores se repetisse em 2017. “Sempre trabalhamos com o máximo esmero, pois dependemos do recurso para desenvolver nossas atividades. Não pensávamos se íamos bater ou não o primeiro lugar, pois há muitos fatores que podem modificar o resultado. Mas 1.322 pontos de diferença para o segundo colocado foi um susto”, conta.
Na cidade, o esporte é mantido pelos recursos obtidos com o ICMS Esportivo, gerando um círculo virtuoso. “Se não houvesse o recurso do ICMS Esportivo não teríamos como trabalhar devido às prioridades do município em torno da saúde, educação, infraestrutura e demais pastas, em tempos tão difíceis”, relata a gestora.
Segundo Juleny, a boa pontuação vem servindo como parâmetro para nortear a atuação do governo local. “É claro que depende de trabalho técnico, mas podemos, a partir daqui, sinalizar melhoras ou decréscimos para os anos seguintes. Além disso, para melhorarmos as pontuações precisamos observar bem em que direção a SEESP nos aponta e caminhar para lá. Dessa maneira aos poucos vamos mudando o jeito tradicional de fazer esporte no nosso município”, destaca. “Já não somos só futebol. Agora temos jiu-jitsu e ciclismo de rendimento para portadores de necessidades especiais. E a participação das mulheres está aumentando”, conclui.
Confira a entrevista com Juleny de Mattos feita pelo Observatório do Esporte
Repasse
No ICMS Esportivo, quem recebe os recursos é a prefeitura municipal, por meio de repasses semanais feitos pelo estado que englobam todos os critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009. Pelo primeiro lugar obtido no ano base 2016, Caratinga receberá, em 2018, 4,26% dos recursos. Como o montante total estimado para o ICMS Esportivo é de R$ 9.132.010,75, a previsão é que o município receba R$ 389.400,54.
De janeiro a agosto deste ano, o Governo de Minas Gerais repassou mais de R$ 5,6 milhões do ICMS Esportivo a 260 municípios relativos ao ano base 2015. O valor pode chegar a R$ 8,6 milhões até o final do ano.
O mecanismo
No Estado de Minas Gerais, a Lei n°18.030/2009 dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. O critério “Esportes”, popularmente chamado de ICMS Esportivo, é um dos 18 (dezoito) critérios estabelecidos por esta Lei, pelo qual cada município participante recebe recursos de acordo com as atividades esportivas que realiza. O recurso redistribuído pelo ICMS Esportivo corresponde a 0,1% da cota parte do ICMS pertencente aos municípios.
