No dia 05 de abril será realizado o Seminário ICMS Esportivo 2016, no Auditório JK da Cidade Administrativa de Minas Gerais, localizada à Rodovia Prefeito Américo Renê Gianetti, s/nº – Serra Verde. A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) convida especialmente os Gestores […] [Continue lendo]
11/03/2016
conteudoesportivomg
A Resolução SEESP nº 02/2016 promoveu diversas mudanças para a participação dos municípios mineiros ICMS Esportivo, que já passam a valer a partir do ano base 2016. Ressalta-se que para o ano base 2015, ainda vigoram as regras estabelecidas na […] [Continue lendo]
09/03/2016
conteudoesportivomg
A Resolução SEESP nº 002/2016 traz inovações a respeito da comprovação do pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Os impactos ocorrem na apuração do ano base 2016, a ser realizada em 2017. Dessa […] [Continue lendo]
02/03/2016
conteudoesportivomg
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) inicia hoje, (26/02) a publicação semanal de uma série de notícias com o objetivo de tratar as novas regras de participação no ICMS Esportivo, conforme a Resolução SEESP nº 002/2016 disponibilizada em (7/1), no Diário […] [Continue lendo]
26/02/2016
conteudoesportivomg
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), visando à transparência em suas ações, divulgou nesta semana a lista com a situação atual de cada um dos 278 projetos esportivos protocolados no edital 01/2015 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte que estão […] [Continue lendo]
28/01/2016
conteudoesportivomg
O prazo para os municípios comprovarem o pleno funcionamento dos conselhos de esportes no ICMS Esportivo – ano base 2015 encerra-se no próximo dia 31 de janeiro, conforme a Resolução SEESP Nº 42/2015. Contagem regressiva! Tal comprovação deve ser feita com […] [Continue lendo]
26/01/2016
conteudoesportivomg
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) informa que o período para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte no ICMS Esportivo no ano base 2015 encerra-se em 31 de janeiro, nos termos da Resolução SEESP Nº 42/2015. O ICMS […] [Continue lendo]
18/01/2016
conteudoesportivomg
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou em 01/12, o Seminário ICMS Esportivo na Cidade Administrativa. O Secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique Alves da Silva esteve presente e falou […] [Continue lendo]
02/12/2015
conteudoesportivomg
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), convida você para o Seminário ICMS Esportivo, a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2015, no Auditório JK – Cidade Administrativa. Público-alvo: Gestores esportivos […] [Continue lendo]
17/11/2015
conteudoesportivomg
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 13/11/2015, a Resolução SEESP Nº 42/2015, revogando a Resolução SEEJ N°13/2013. A Resolução SEESP Nº 42/2015 dispõe sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – […] [Continue lendo]
16/11/2015
conteudoesportivomg