As cartilhas visam instruir gestores e gestoras municipais de esporte a criar um perfil institucional e publicar matérias para comprovação no ICMS Esportivo.
A Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas (DFOPE) acaba de publicar duas cartilhas: “Como criar conta no Facebook para comprovação de eventos esportivos no ICMS” e “Como criar conta no Instagram para comprovação de eventos esportivos no ICMS”.
Na política Pública do ICMS Esportivo, os municípios participantes pontuam através da realização de programas e projetos. Uma das opções de comprovação desses eventos esportivos, segundo a Resolução Nº66/2021, é a publicação de matérias.
Portanto, para orientar gestores e gestoras municipais, os materiais têm como objetivo: auxiliar no processo de criação e montagem de um perfil institucional e demonstrar exemplos de matérias para comprovação no ICMS Esportivo.
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