Especialização sobre o ICMS Esportivo será realizada por meio de videoaulas

Publicado em 19/08/2016 por

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A partir desta quinta-feira (18/08), gestores e conselheiros municipais de esportes podem acompanhar gratuitamente vídeos, que deverão ser assistidos em sequência, referentes ao ICMS Esportivo 2016. O objetivo do material, que está disponibilizado em nosso site, é contemplar os representantes que não compareceram à primeira capacitação, realizada presencialmente em Belo Horizonte no mês de abril, além de orientar e esclarecer dúvidas sobre a participação do município no mecanismo, especialmente no que se refere às inovações introduzidas pela Resolução SEESP nº02/2016. Outro aspecto abordado será os erros mais comuns cometidos pelas cidades interessadas.

O Seminário do ICMS Esportivo realizado no primeiro semestre, na Cidade Administrativa, apresentou as novas regras implementadas pelo programa no ano-base 2016 e capacitou 174 gestores esportivos de 60 cidades. Entre eles, está o assessor executivo da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo de Pará de Minas, Rosano Pimentel.

“O seminário foi uma ferramenta fundamental para todos aqueles quem trabalham na realização, identificação, enquadramento e seleção dos projetos esportivos. Principalmente para tratar sobre as alterações das normas para a habilitação dos municípios, os prazos para apresentação das informações, a documentação necessária para comprovações, entre outros aspectos”, relatou.

O mecanismo

Com objetivo de fomentar a realização de programas/projetos esportivos, a organização da política esportiva dos municípios e a participação popular, o ICMS Solidário – Critério Esportes é uma restituição do investimento realizado pela prefeitura. Em 2016, 359 cidades mineiras aderiram ao programa, com previsão de mais de R$ 7 milhões em valores investidos por parte do Governo do Estado de Minas Gerais.

Neste ano, diversas mudanças foram efetuadas ao programa, a fim de realizar melhorias em seu funcionamento. A Resolução SEESP nº02/2016 introduziu várias alterações englobando os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Esportivo, as normas para a habilitação dos municípios, a documentação necessária, reformulação dos conceitos das atividades esportivas, novas modalidades, ampliação das possibilidades de pontuação, bem como a explicitação detalhada das normas para o cálculo dos percentuais relativos ao mecanismo.

Fonte: SEESP

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