Ministério do Esporte está doando materiais esportivos

Publicado em 02/10/2013 por

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O Ministério  do Esporte está realizando doação de materiais esportivos produzidos por presidiários, por meio dos Programas Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania.

As doações serão realizadas, prioritariamente às escolas públicas das redes municipal e estadual, além das Universidades e Institutos Federais. Podendo ser realizadas, ainda, pelos órgãos da Administração direta e da Administração indireta, bem como pelas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

IMPORTANTE: As doações de materiais esportivos atenderão o disposto na Portaria nº 249, de 19/10/2012 do Ministério do Esporte. Ali estão estabelecidos os critérios e documentos a serem apresentados para tal.

Confira a legislação aplicável aqui

Mais informações sobre o Programa aqui

Formulário de solicitação de material aqui

 

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