Município de Itajubá recebe qualificação sobre o ICMS Esportivo e Minas Olímpica Incentivo ao Esporte

A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES/MG realizou em Itajubá no dia 13/02/14 em parceria com a Prefeitura Municipal de Itajubá Seminário sobre o ICMS Esportivo e o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte. O evento contou ainda com o apoio da Câmara Municipal, do Conselho Municipal de Desportos e do SENAC-Itajubá.

No seminário, os participantes puderam esclarecer dúvidas referentes ao Minas Olímpica de Incentivo ao Esporte (MOIE) e sobre ICMS Esportivo. O Minas Olímpica Incentivo ao Esporte – MOIE, é o novo mecanismo de fomento ao esporte no Estado, onde empresas contribuintes do ICMS podem destinar parte do imposto a ser recolhido para apoiar projetos esportivos apresentados por instituições sem finalidade lucrativa, prefeituras municipais e órgãos públicos da administração indireta. Já o ICMS Esportivo é um programa que distribui parcela de recursos provenientes da arrecadação do ICMS no Estado a municípios participantes do mecanismo, de acordo com suas realizações no esporte. Estão sendo visitados nesta primeira caravana 10 municípios das 10 regiões de planejamento de Minas Gerais.

Estiveram presentes na qualificação as seguintes autoridades: Christian Gonçalves- Vice Prefeito de Itajubá e Secretario municipal de Esportes; Antônio Raimundo Santi- Vereador representando o presidente da Câmara Municipal de Itajubá; Rui Martins- Vereador presidente da Comissão de educação, desporto e lazer de Itajubá; Junior Braga- Diretor de Esportes de Itajubá, Julio Resende- Presidente do Conselho Municipal de esportes e Danila Garcia Alves Dias- Vereadora do município de Piranguinho.

O evento em Itajubá contou com a participação de mais de 70 representantes de prefeituras e entidades esportivas de diversos municípios da região, entre eles: Andradas, Baependi, Campinas, Carmo de Minas, Extrema, Gonçalves, Itajubá, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Maria da Fé, Monte Sião, Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Bento Abade, São João da Mata, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso,São Tomé das Letras, Senador Amaral e Três Corações.

No seminário, os participantes receberam orientações sobre a criação e ativação do conselho municipal de esportes e cadastro das atividades esportivas desenvolvidas. Sobre o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte os participantes conheceram os procedimentos para apresentação, análise, aprovação, captação de recursos e execução de projetos esportivos e tiveram a oportunidade de discutirem entre si, propostas de projetos esportivos a serem apresentados para o mecanismo.

Para o Vice Prefeito e Secretário de Esportes de Itajubá- Christian Gonçalves, o evento foi muito significativo para o desenvolvimento do esporte no Sul de Minas: ” Com muita satisfação e alegria realizamos em Itajubá o Seminário do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte e o ICMS Esportivo nesta última quinta-feira dia 13/02. Evento de uma grandeza ímpar para nossa administração, pois determina a importância do desenvolvimento do esporte em nossa cidade, região e os benefícios que prefeituras, entidades esportivas e a iniciativa privada passam a ter com este fundamental recurso de apoio direto do Governo de Minas”, explica.