Os desafios do início do mandato municipal

Publicado em 29/01/2013 por

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As eleições municipais de 2012 resultaram em um alto nível de renovação nas prefeituras. Dos 5.565 municípios brasileiros, mais de quatro mil elegeram novos gestores, e pouco mais de 1.500 mantiveram os antigos.

O período de transição governamental para muitos desses municípios tem sido complicado. É de conhecimento geral que muitos prefeitos após perderem as eleições deixaram o município ás traças, sem se preocupar em dar continuidade nas ações e políticas públicas, chegando até em investir em tentativas de sabotagem à gestão do prefeito eleito. Quem mais sofre com isso é a população, que se vê fadada a aguardar o reestabelecimento dos serviços públicos.

 Por isso, é muito importante que haja colaboração entre o governo antigo e o eleito, deixando de lado as divergências partidárias a fim de garantir o bem estar dos cidadãos. Uma transição governamental deve buscar a continuidade e transparência da atividade administrativa e dos serviços públicos, tendo como princípio a supremacia do interesse público.

Em decorrência dessa divergência partidária, a nova equipe não recebendo orientações do antigo gestor, se vê perdida, sem saber por onde começar a administrar o município e dar continuidade às políticas públicas.

 Pensando nisso, o Governo Federal está elaborando cartilhas, a exemplo de 2008, para auxiliar os municípios no período de transição governamental. Já foi divulgada a cartilha Orientações para o Gestor Municipal: Encerramento de Mandato e em fevereiro será lançada a cartilha com orientações para o Início do mandato que conterá um conjunto de informações sobre as ações desenvolvidos pelo Governo Federal para apoiar os prefeitos a executarem seus planos de governo de forma democrática e transparente. Os interessados poderão encontrar em breve a nova cartilha no site das relações institucionais do governo federal.

Para consultar a cartilha de 2008 com orientações para início de mandato, clique aqui.

No âmbito estadual é importante que cada departamento municipal, consulte junto à Secretaria Estadual correspondente, o andamento dos programas e projetos que o município participa, além é claro, de se interar da legislação estadual de sua área de atuação.

Selecionamos alguns canais eletrônicos estaduais que contém informações valiosíssimas para auxiliar os novos gestores e sua equipe no início de mandato:

No site poderá encontrar notícias e orientações sobre a gestão dos recursos públicos municipais – controle interno: contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial e  sobre as ações legislativas.

No site contém notícias sobre as ações do Governador, informações sobre celebração de convênios e parcerias com o governo do Estado, orientações para auxiliar os municípios no desenvolvimento socioeconômico por meio de repasses de recursos e de ações, e muito mais.

O site reúne notícias sobre  todas a áreas do governo do Estado fornecendo um panorama do que acontece na administração pública estadual.

A Associação Mineira dos Municípios auxilia os gestores municipais na promoção de uma administração segura e eficiente. Presta assessoria nas áreas de Captação de Recursos, Contábil, Economia, Educação, Jurídica, Meio Ambiente e Saúde. No site poderão ser encontradas notícias de interesse dos gestores municipais e sua equipe.

Na área Esportiva Estadual, os canais eletrônicos, além do Observatório do Esporte é a Página oficial da Secretaria de Esportes e da Juventude-SEEJ que reúne as informações e notícias voltadas para a formação dos jovens, promoção do esporte, da atividade física e da prevenção e combate ao uso de entorpecentestodos, além de informações sobre todos os projetos da SEEJ.

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