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O Programa ICMS Esportivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), foi selecionado entre 63 instituições públicas de todo o Brasil, para receber o serviço de assessoria para avaliação de políticas públicas fornecido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP Clear).
A iniciativa da Sedese ficou em primeiro lugar na categoria ex-post, que consiste na análise posterior à implementação do programa. Entre fevereiro e maio de 2022, o programa receberá a avaliação em eixos específicos, como: diagnóstico do problema, detalhamento da Teoria da Mudança, elaboração de Plano de Monitoramento e Plano de Avaliação, discussão com gestores municipais e análise FOFA. Paralelamente, o serviço Evidência Express (EvEx) da Enap forneceu à Sedese uma Avaliação de Impacto do programa.
Durante a assessoria, serão realizadas duas Rodas de Conversa que vão contribuir para o aprimoramento do ICMS Esportivo. Uma com alguns Gestores Municipais de Esportes participantes do programa, que poderão compartilhar suas percepções sobre os desafios e alternativas de melhoria sobre o programa. A outra, com especialistas e acadêmicos, convidados a contribuírem com o processo de avaliação e aprimoramento do ICMS Esportivo.
Para a Diretora de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Subesp, Ana Paula de Jesus, a assessoria representa um avanço na construção de políticas públicas da Secretaria. “”Esta importante parceria com a Enap e o CLEAR, instituições de referência em avaliação de políticas públicas, consiste em uma conquista inédita e um marco na história da Subesp, viabilizando tomada de decisões para o aperfeiçoamento do ICMS Esportivo, baseadas em dados e evidências, além de oportunizar a ampliação do conhecimento no tema, com efeito multiplicador sobre outras ações.”
Estão programadas oficinas periódicas pela internet com atividades assíncronas de pesquisa e prospecção de evidências com a equipe técnica do ICMS Esportivo e do Observatório do Esporte, instância de monitoramento e avaliação da Subesp. Como resultado da assessoria, no segundo semestre de 2022, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas irá promover um evento de lançamento do relatório do Balanço de 10 anos do ICMS Esportivo em que a comunidade esportiva mineira terá a oportunidade de participar do processo de avaliação e aprimoramento do mecanismo ICMS Esportivo.
Fonte: Sedese. Acesso em 26/04/2022
