Secretaria de Estado de Esportes realizou Seminário ICMS Esportivo na Cidade Administrativa.

Publicado em 02/12/2015 por

Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou em 01/12, o Seminário ICMS Esportivo na Cidade Administrativa. O Secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique Alves da Silva esteve presente e falou sobre o trabalho e a importância do ICMS Esportivo. Participaram da mesa de abertura Mayra de Queiroz Camilo, representando a Associação Mineira de Municípios (AMM), Isabella Virgínia Freire Biondini representando a Fundação João Pinheiro (FJP) e Ilma Lais Mendes Monteiro, Superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP).

O Seminário foi direcionado a gestores esportivos mineiros das prefeituras e conselheiros municipais de esporte e contou a presença de 225 profissionais representando cerca de 150 municípios.

O evento tratou de aspectos relacionados à criação e gestão de Conselhos Municipais de esportes, e cadastro e comprovação de programas/projetos esportivos no ICMS Esportivo, com foco nas mudanças realizadas a partir da publicação da Resolução SEESP Nº 42/2015, que revogou a Resolução SEEJ N°13/2013 .

Os participantes do Seminário ICMS Esportivo fizeram várias propostas com o intuito de contribuir para o aprimoramento do mecanismo e fomento à prática de esportes e atividades físicas em Minas Gerais. Abaixo segue a relação das principais propostas:

– Revisão do enquadramento dos programas/projetos de escolinhas de futebol que atualmente pontuam como Atividade de Lazer no ICMS Esportivo.

– Fomento a criação de consórcios intermunicipais para promoção do esporte e viabilizar a pontuação de tais consórcios no ICMS Esportivo.

– Oferecimento pela SEESP de kits esportivos prioritariamente aos municípios mais carentes.

– Mediação  da SEESP na oferta de Cursos de Arbitragem e Curso Técnico de Esporte a custos mais acessíveis aos municípios.

– Promoção de ações de sensibilização do Poder Legislativo dos municípios a respeito do ICMS Esportivo.

 

Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

Comentários estão fechados

Videoteca

Impulsiona realiza live sobre atividade física no retorno às aulas presenciais Impulsiona realiza live sobre atividade física no retorno às aulas presenciais

03/12 Impulsiona realiza live sobre atividade física no retorno às aulas presenciais