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Campeonatos, festivais, olímpiadas, cursos e aulas modificam a rotina dos moradores nos municípios mineiros. O aumento da oferta de atividades esportivas é viabilizado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio do […] [Continue lendo]
O Observatório do Esporte de Minas Gerais segue conversando com os municípios mais bem colocados no ICMS Esportivo, um dos critérios utilizados pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. A cidade entrevistada da vez é […] [Continue lendo]
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou nesta sexta-feira, dia 10, a Relação Final dos Municípios Habilitados a participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2016. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram […] [Continue lendo]
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), prorroga o prazo limite para envio do Formulário de Recurso no Sistema de Informação ICMS Esportivo para o dia 03/03/2017. Na divulgação anterior, do dia 21/02/2017, foi informado […] [Continue lendo]
Poucas semanas após a posse dos prefeitos para um novo mandato, a Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) criou novas ferramentas para orientar os gestores municipais. Um novo hotsite foi produzido e, nele, publicadas cartilhas que instruem de forma simples […] [Continue lendo]
Há sete anos atrás, Caratinga participava pela primeira vez do ICMS Esportivo, um dos critérios utilizados pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Em seu primeiro ano (2010, que teve 2009 como ano base), o […] [Continue lendo]
Os municípios que estão participando do ICMS Esportivo com ano base 2016 devem ficar atentos: termina, nesta terça-feira (31), o prazo para a comprovação o pleno funcionamento dos conselhos municipais de esportes, conforme Resolução SEESP Nº 02/2016. Todo o processo […] [Continue lendo]
O ANO DE 2017 COMEÇOU E É HORA DE RETOMAR OS PASSOS DO ICMS ESPORTIVO. O Observatório do Esporte de Minas Gerais montou um passo a passo, ressaltando prazos de entregas de documentos para que nenhum município fique para trás. É a primeira vez […] [Continue lendo]
Foi publicada, nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, a aprovação de 22 novos projetos pelo Programa Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP). As iniciativas, inscritas no edital 01/2016, contemplam modalidades como tênis, atletismo, […] [Continue lendo]