A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já tem efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar às novas regras. Nesta […] [Continue lendo]
Cadeia Produtiva do Esporte
Série ICMS Esportivo 2016: novas possibilidades de pontuação na atividade Outros Programas/Projetos.
16/03/2016
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VIDEODICAS | MICHEL FRELLER | INCENTIVOS FISCAIS
Canal Associação Brasileira de Captadores de Recursos [Continue lendo]
14/03/2016
Vem aí o Seminário ICMS Esportivo 2016. Marque na agenda!
No dia 05 de abril será realizado o Seminário ICMS Esportivo 2016, no Auditório JK da Cidade Administrativa de Minas Gerais, localizada à Rodovia Prefeito Américo Renê Gianetti, s/nº – Serra Verde. A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) convida especialmente os Gestores […] [Continue lendo]
11/03/2016
Série ICMS Esportivo 2016: Atividades Esportivas têm conceitos reformulados e as Modalidades Dança e Recreação passam a valer no mecanismo.
A Resolução SEESP nº 02/2016 promoveu diversas mudanças para a participação dos municípios mineiros ICMS Esportivo, que já passam a valer a partir do ano base 2016. Ressalta-se que para o ano base 2015, ainda vigoram as regras estabelecidas na […] [Continue lendo]
09/03/2016
Série ICMS Esportivo 2016: Mudanças quanto à comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.
A Resolução SEESP nº 002/2016 traz inovações a respeito da comprovação do pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Os impactos ocorrem na apuração do ano base 2016, a ser realizada em 2017. Dessa […] [Continue lendo]
02/03/2016
Atenção Municípios! Série sobre ICMS Esportivo tratará das novas regras de participação já no ano base 2016.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) inicia hoje, (26/02) a publicação semanal de uma série de notícias com o objetivo de tratar as novas regras de participação no ICMS Esportivo, conforme a Resolução SEESP nº 002/2016 disponibilizada em (7/1), no Diário […] [Continue lendo]
26/02/2016
RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o Princípio da Autotutela publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o […] [Continue lendo]
23/02/2016
Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2015.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 17/02/2016 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento estão presentes os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos […] [Continue lendo]
17/02/2016
Confira a classificação dos estádios mineiros no Sisbrace.
O Ministério do Esporte lançou recentemente, o Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (Sisbrace), que propõe a melhoria contínua do uso dos estádios em conforto, segurança, acessibilidade e condições sanitárias e de higiene. O novo sistema, que vistoriou 155 estádios […] [Continue lendo]
11/02/2016
SEESP divulga status de projetos inscritos na Lei de Incentivo ao Esporte.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), visando à transparência em suas ações, divulgou nesta semana a lista com a situação atual de cada um dos 278 projetos esportivos protocolados no edital 01/2015 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte que estão […] [Continue lendo]
28/01/2016
