Seminário ICMS Esportivo acontece no dia 08 de maio na Cidade Administrativa Gestores esportivos das prefeituras, Conselheiros municipais de esportes e demais interessados já podem se inscrever para o Seminário ICMS Esportivo 2018, que ocorrerá no dia 08 de maio, de […] [Continue lendo]
Políticas e Legislação
Seminário da WADA termina com debate pela padronização da gestão de resultados
O VII Seminário Sul-Americano Legal Antidopagem terminou na última quinta-feira (08), no Rio de Janeiro, com uma atividade que resumiu o objetivo do evento. Por algumas horas, os participantes (advogados, juristas e membros executivos de organizações nacionais antidopagem) dividiram-se em […] [Continue lendo]
12/03/2018
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Secretaria de Estado de Esportes publica nova Resolução sobre ICMS Esportivo e abre inscrições para cadastro de Conselho Municipal de Esportes
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 18/11/2017, a Resolução SEESP nº 38/2017 que promoveu algumas atualizações na Resolução SEESP nº 31/2016. Assim, as duas Resoluções SEESP – nº 31/2016 e nº 38/2017 – estão vigentes e dispõem […] [Continue lendo]
20/11/2017
SEESP comemora um grande ano no fomento à prática do esporte de participação
No próximo dia 15 de novembro será comemorado o Dia do Esporte Amador Nem todo mundo tem a sorte ou a competência para se tornar um atleta profissional, porém, a paixão pelo esporte faz com que milhões de pessoas que […] [Continue lendo]
14/11/2017
Prorrogado o prazo para inscrições municipais no Geração Esporte
Os municípios que queiram executar o programa Minas Esportiva Geração Esporte na gestão 2017/2019 ganharam um pouco mais de tempo para se inscreverem. A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) anunciou, no último sábado (28), no Diário Oficial de Minas […] [Continue lendo]
30/10/2017
Publicada classificação de pré-projetos protocolados no edital 02 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou, nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial de Minas Gerais, a relação de pré-projetos esportivos aprovados no edital 02/2017do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. Ao todo, 274 executores constam na lista, sendo 216 prefeituras e […] [Continue lendo]
01/09/2017
Inscrições abertas para seminários sobre Lei de Incentivo e ICMS Esportivo no interior
Capacitações são realizadas em parceria com associações microrregionais em pelo menos dois municípios – Renata Silva/SEESP A Secretaria de Estado de Esportes, em parceria com associações microrregionais do estado, promove seminários sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e […] [Continue lendo]
16/08/2017
Publicado o edital 02/2017 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Com o objetivo de fornecer aporte financeiro a projetos esportivos com maior dificuldade de captação, a Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nesta quinta-feira (10), o edital 02/2017 do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. Ao contrário dos editais anteriores, este […] [Continue lendo]
10/08/2017
Quer montar uma Associação? Saiba por onde começar!
Uma associação, conforme o art. 53 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, é a “união de pessoas que se organizam para fins não econômicos”. Ou seja, pessoas que se reúnem para realização de atividades sem fins lucrativos. Podem ser criadas […] [Continue lendo]
02/05/2013
