Políticas e Legislação

ICMS Esportivo: plano e fundo municipal de esporte – Muzambinho

ICMS Esportivo: plano e fundo municipal de esporte – Muzambinho

O ICMS Esportivo é um mecanismo que apoia a implementação de políticas esportivas por meio da destinação de recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.  Em Minas Gerais, a Lei nº 18.030, de 12/01/2009, que […] [Continue lendo]

08/07/2025 Amanda Supriano
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Lei de Incentivo ao Esporte fortalece o desenvolvimento de atletas mineiros e impulsiona conquistas no Minas Tênis Clube

Lei de Incentivo ao Esporte fortalece o desenvolvimento de atletas mineiros e impulsiona conquistas no Minas Tênis Clube

No último final de semana, 27 e 28/6, a equipe Arezzo&Co/Minas participou do Campeonato Mineiro de Inverno Juvenil a Sênior, realizado no Minas Tênis Clube. A equipe, que é beneficiária da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (LIE), alcançou o […] [Continue lendo]

02/07/2025 Amanda Supriano
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Atenção! Novo edital disponível para o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Atenção! Novo edital disponível para o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Interessados tem até o dia 24/7 para se inscreverem.  O Governo de Minas publicou o edital do programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp).   A […] [Continue lendo]

30/06/2025 Amanda Supriano
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Atenção, gestores municipais! Reabertura do sistema do ICMS Esportivo acontecerá nos dias 24 a 26/6

Atenção, gestores municipais! Reabertura do sistema do ICMS Esportivo acontecerá nos dias 24 a 26/6

Durante o Assembleia Fiscaliza, o Governo de Minas, por meio da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, anunciou a reabertura do prazo de cadastramento e comprovação dos programas e projetos do ICMS Esportivo – ano base 2024.  […] [Continue lendo]

16/06/2025 Amanda Supriano
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Governo de Minas lança programa de fomento ao skate, basquete e outros esportes urbanos

Governo de Minas lança programa de fomento ao skate, basquete e outros esportes urbanos

Minas Urbano vai incentivar ainda a prática de BMX (bicicross), escalada e breaking, fortalecendo inclusão social e fomento econômico  O Governo de Minas lançou, na terça-feira 03/06, o Minas Urbano, programa para fortalecer os esportes no estado, promovendo inclusão social […] [Continue lendo]

09/06/2025 Amanda Supriano
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Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove a I Jornada de Direito Desportivo

Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove a I Jornada de Direito Desportivo

Nos dias 4 e 5 de junho, será realizada, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. O evento, gratuito, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e tem como objetivo fomentar discussões jurídicas que […] [Continue lendo]

03/06/2025 Amanda Supriano
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Atenção! Última dia de inscrição para a Webinar de Orientações para Apresentação de Propostas à SNEAELIS 2025

Atenção! Última dia de inscrição para a Webinar de Orientações para Apresentação de Propostas à SNEAELIS 2025

Na terça-feira, 03/06, às 13h30, será realizado pelo Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), o “Webinar de Orientações para Apresentação de Propostas à SNEAELIS – Emendas Parlamentares 2025”.   O […] [Continue lendo]

02/06/2025 Amanda Supriano
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Você declara Imposto de Renda? Aproveite para apoiar os projetos esportivos e paradesportivos de Minas Gerais!

Você declara Imposto de Renda? Aproveite para apoiar os projetos esportivos e paradesportivos de Minas Gerais!

Existem diversas formas de apoiar e democratizar o esporte, e uma delas é a doação através do Imposto de Renda. A lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de […] [Continue lendo]

20/05/2025 Amanda Supriano
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Participe da 7ª Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social (SIEMS)!

Participe da 7ª Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social (SIEMS)!

De 24/06 a 26/06 será realizada a 7ª Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social (SIEMS), na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). O evento é gratuito e busca discutir a importância da prática […] [Continue lendo]

12/05/2025 Amanda Supriano
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Observatório do Esporte lança Repositório de Boas Práticas voltado para a gestão esportiva

Observatório do Esporte lança Repositório de Boas Práticas voltado para a gestão esportiva

A iniciativa busca reunir e compartilhar experiências bem-sucedidas na gestão esportiva mineira, contribuindo para a qualificação de gestoras e gestores esportivos municipais e inspirando novas ações no cenário do esporte mineiro.  O repositório serve como um espaço essencial de aprendizado […] [Continue lendo]

09/04/2025 Amanda Supriano
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Videoteca

Impulsiona realiza live sobre atividade física no retorno às aulas presenciais Impulsiona realiza live sobre atividade física no retorno às aulas presenciais

03/12 Impulsiona realiza live sobre atividade física no retorno às aulas presenciais

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