Políticas e Legislação

O ICMS Esportivo é um mecanismo que apoia a implementação de políticas esportivas por meio da destinação de recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.  Em Minas Gerais, a Lei nº 18.030, de 12/01/2009, que […] [Continue lendo]

No último final de semana, 27 e 28/6, a equipe Arezzo&Co/Minas participou do Campeonato Mineiro de Inverno Juvenil a Sênior, realizado no Minas Tênis Clube. A equipe, que é beneficiária da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (LIE), alcançou o […] [Continue lendo]

Interessados tem até o dia 24/7 para se inscreverem.  O Governo de Minas publicou o edital do programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp).   A […] [Continue lendo]

Durante o Assembleia Fiscaliza, o Governo de Minas, por meio da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, anunciou a reabertura do prazo de cadastramento e comprovação dos programas e projetos do ICMS Esportivo – ano base 2024.  […] [Continue lendo]

Minas Urbano vai incentivar ainda a prática de BMX (bicicross), escalada e breaking, fortalecendo inclusão social e fomento econômico  O Governo de Minas lançou, na terça-feira 03/06, o Minas Urbano, programa para fortalecer os esportes no estado, promovendo inclusão social […] [Continue lendo]

Nos dias 4 e 5 de junho, será realizada, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. O evento, gratuito, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e tem como objetivo fomentar discussões jurídicas que […] [Continue lendo]

Na terça-feira, 03/06, às 13h30, será realizado pelo Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), o “Webinar de Orientações para Apresentação de Propostas à SNEAELIS – Emendas Parlamentares 2025”.   O […] [Continue lendo]

Existem diversas formas de apoiar e democratizar o esporte, e uma delas é a doação através do Imposto de Renda. A lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de […] [Continue lendo]

De 24/06 a 26/06 será realizada a 7ª Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social (SIEMS), na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). O evento é gratuito e busca discutir a importância da prática […] [Continue lendo]

A iniciativa busca reunir e compartilhar experiências bem-sucedidas na gestão esportiva mineira, contribuindo para a qualificação de gestoras e gestores esportivos municipais e inspirando novas ações no cenário do esporte mineiro.  O repositório serve como um espaço essencial de aprendizado […] [Continue lendo]