.jpg)
Mario Gomide, Presidente do Conselho Municipal de Esportes (CME) de Rio Novo, região da Zona da Mata, concede entrevista ao Observatório do Esporte de Minas Gerais. Na ocasião ele relata sobre o papel do CME, seus desafios, a importância do Esporte para o município, a aplicação dos recursos do ICMS Esportivo, bem como a relevância de um Fundo Municipal de Esportes.
Qual o papel do CME na prática?
Criado em 2009, nosso CME é um colegiado consultivo e deliberativo, dando força e voz aos principais agentes esportivos do município (associações, clubes, atletas, professores, etc.). No dia a dia funciona como um canal de comunicação entre as entidades e o poder executivo. Isso resulta em esclarecimento e oferta de oportunidades que, muitas vezes, os agentes esportivos desconhecem a possibilidade de obtê-las no âmbito do município. Com a participação da comunidade na gestão pública, diversas informações são trocadas e a possibilidade de concretizar ações é facilitada, ainda mais em um município pequeno como o nosso aonde a participação da iniciativa privada é incipiente.
Quais são os elementos principais a serem considerados na elaboração, implementação e controle de políticas esportivas municipais eficazes?
Vontade política e participação popular são certamente os principais ingredientes para se identificar demandas, elaborar ou aderir a programas e projetos, implementar as ações necessárias à realização dos projetos e metas escolhidos e avaliar os resultados. De nada adianta o administrador se “encastelar na solidão da sua sapiência” e se distanciar da realidade, do dia-a-dia das pessoas, de seus anseios e necessidades. Somente a convergência dos atores podem viabilizar a prática do controle social da ampla gestão pública.
Quais são os principais desafios do CME de Rio Novo?
Atender democraticamente ao conjunto de demandas que são apresentadas pela sociedade. Este é o principal desafio, tratando sempre os iguais de forma igual e os diferentes de forma diferente na medida de suas necessidades. O desafio principal, portanto, é realizar ações que se norteiam pelo que é justo.
O que tem sido feito para superar estes desafios?
Diálogo. Muito diálogo e também paciência. Somos extremamente carentes de informações corretas sobre o que é possível de se concretizar e aquilo que seria ideal que concretizássemos. É comum notarmos a falta de disciplinas curriculares relacionadas à administração pública no currículo dos cursos de bacharelado e licenciatura em Educação Física, por exemplo. Os noticiários e informativos que o povo em geral tem acesso se prendem a modelos prontos e as pautas são superficiais e imediatistas e o predomínio do futebol passa do limite do absurdo, por exemplo (somos o país do futebol, mas queremos nos tornar uma nação olímpica).
O que o CME deve esperar e o que não deve esperar do Poder Público?
Considero que o CME deve receber o respeito de todos. Isso porque os membros dos Conselhos em geral, não só do Esporte, mas todos os Conselhos são pessoas da sociedade que prestam, gratuitamente, relevante serviço público. Esse fato constitui uma regra de ouro e jamais o administrador público ou a população em geral pode se esquecer disso. Como órgão colegiado, o CME tem que se posicionar como uma casa de portas sempre abertas, receptivo e acolhedor, trabalhando ao lado da comunidade e de seus representantes. Por outro lado, não se pode esperar um CME que funcione sob cabresto, ou que exista apenas “pró-forma” ou que resulte em mero “referendador” de iniciativas impostas de cima para baixo, pelas 3 esferas executivas que existem. Não se pode esquecer que o CME foi criado por Lei e é co-partícipe do exercício do poder soberano, legado ao governante por toda sociedade que o elegeu.
O que representa os recursos do ICMS Esportivo para seu município?
Os recursos provenientes dos resultados obtidos por Rio Novo (anos bases 2009, 2010, 2011 e 2012) representam mais de 50 por cento do orçamento municipal para o esporte local. Ou seja, não teríamos recursos para realizar qualquer coisa além da manutenção de espaços e instalações públicas e folha de pagamentos. Sem ele, não teríamos como viabilizar nenhuma iniciativa. Importante assim.
Qual o significado do Esporte para o município?
Em Rio Novo a prática esportiva sempre acompanhou a evolução da sociedade. Aqui já realizamos 3 conferências municipais de esporte. É lógico que, no país do futebol, essa modalidade sempre foi o carro chefe. Temos aqui o 15 de Novembro F.C., que completa 100 anos em 2014, o que não é pouca coisa, principalmente se levarmos em conta que essa entidade sempre foi amadora. Já sediamos etapas Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG microrregionais por duas vezes e temos a plena certeza que fomos bem sucedidos (em 2008 fomos referência de “boa prática” pela Diretoria de Esporte Escolar da SEEJ). Dispomos de um razoável número de instalações para a prática de esportes, vinculadas a entidades e ao poder público. A adesão a práticas alternativas e de inclusão é cada vez maior com o passar dos anos. Além disso, temos verdadeiros baluartes que militam na educação esportiva, em modalidades até então pouco conhecidas como o karatê, vôlei de areia e tradicionais como o jogo de malha. É comum recebermos por aqui colegas gestores de outros municípios vizinhos, que buscam informações e orientações sobre nossas experiências.
Fundo Municipal de Esportes
Gostaria de finalizar esta oportunidade lembrando a importância da criação do Fundo Municipal de Esportes (e sua regulamentação através de decreto) para que o compartilhar das decisões de aplicação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo passem sempre pelo CME, evitando equívocos ou desvios de recursos.
