Atualmente, consta no Sistema de Informação ICMS Esportivo a relação de que 574 municÃpios comprovaram o pleno funcionamento de seus respectivos conselhos, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução Sedese Nº66/2021. Assim como nos anos anteriores, foram obtidos […] [Continue lendo]
Marcador: conselho municipal de esportes
574 municÃpios mineiros comprovam o pleno funcionamento de Conselhos Municipais de Esportes
27/02/2024
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ICMS Esportivo: Encerra-se no dia 10 de março o prazo para comprovação de funcionamento do Conselho Municipal de Esportes em 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes informa que amanhã, dia 10/03/15, encerra-se o prazo para comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, conforme estabelecido na Resolução SETES 052/2014. – Os documentos necessários para comprovação do conselho são os […] [Continue lendo]
09/03/2015
Revista Cadernos da Escola do Legislativo publica artigo sobre o ICMS Esportivo.
A Revista Cadernos da Escola do Legislativo, que há mais de dez anos publica semestralmente textos de relevância com o propósito de estabelecer uma ponte entre a reflexão metódica dos trabalhos de natureza acadêmica com a prática polÃtica, trouxe na […] [Continue lendo]
23/05/2014
Entrevista com Mario Gomide (Presidente do Conselho de Esportes de Rio Novo)
Mario Gomide, Presidente do Conselho Municipal de Esportes (CME) de Rio Novo, região da Zona da Mata, concede entrevista ao Observatório do Esporte de Minas Gerais. Na ocasião ele relata sobre o papel do CME, seus desafios, a importância do […] [Continue lendo]
05/12/2013
Conselho Municipal Esportivo: Uma alternativa à participação popular nas polÃticas públicas
Entre Nós: ICMS Esportivo – Coluna do Observatório do Esporte Editorial Com base nas dúvidas e sugestões de muitos gestores esportivos e demais atores da rede esportiva, pensamos na criação desta coluna. Os artigos serão escritos buscando fornecer novas informações […] [Continue lendo]
10/09/2013
Realizadas Qualificações de gestores municipais do ICMS Esportivo
Cerca de 350 gestores esportivos participaram da Qualificação do ICMS Esportivo oferecido pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), na última terça-feira, 16 de abril, em Belo Horizonte. O curso teve como objetivo apresentar aos gestores esportivos […] [Continue lendo]
18/04/2013
