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(Foto: Divulgação/PMC)
Localizada no território Vale do Aço, a cidade de Caratinga ocupou, pela segunda vez consecutiva, o primeiro lugar entre os municípios que pontuaram no ICMS Solidário – Critério Esportes. A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou, no último dia 31 de outubro, o Relatório dos Indicadores Definitivos referente ao ano base 2015, no qual constam as pontuações obtidas por 260 cidades.
Entre as iniciativas desenvolvidas em Caratinga que resultaram na boa pontuação no mecanismo da SEESP estão os Jogos Estudantis Municipais, que classificaram os campeões para os Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2016.
Atividades de lazer, de formação e inclusão esportiva e com cunho social também integraram a relação de 101 programas/projetos aprovados no ICMS Esportivo ano base 2015. Dos treze segmentos de atividades que poderiam pontuar no mecanismo, Caratinga desenvolveu ações em 11: projetos socioeducacionais, atividades de futebol amador, outros programas e projetos, atividades de lazer, esporte para a terceira idade, jogos escolares municipais, qualificação de agente esportivo, xadrez na escola, instalação, reforma e disponibilização de equipamentos esportivos, Minas Esportiva Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e Minas Esportiva Jogos de Minas.
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Para o secretário de Estado Adjunto de Esportes, Ricardo Sapi, os critérios de pontuação e a valorização das ações ligadas ao esporte e às atividades físicas tornam o mecanismo ainda mais forte: “O ICMS Esportivo vem para reconhecer o esforço dos municípios e reforçar o fomento ao esporte em Minas Gerais. Esperamos que cada vez mais cidades se interessem e participem, fazendo nosso estado ser cada vez mais forte no cenário esportivo”, comentou.
Em Caratinga, a notícia de que o município novamente ficou novamente na primeira colocação do ICMS Esportivo foi recebida com alegria: “Parabenizo os atletas, os professores e os profissionais do Departamento de Esportes. Este é o resultado de uma série de fatores”, afirmou o prefeito Marco Antônio Ferraz Junqueira. Além das atividades desenvolvidas na cidade, a participação ativa do Conselho Municipal de Esportes foi considerada de fundamental importância para a pontuação obtida.
Repasse
No ICMS Esportivo, quem recebe os recursos é a Prefeitura Municipal, por meio de repasses semanais feitos pelo Estado que englobam todos os critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009. Pelo primeiro lugar obtido no ano base 2015, Caratinga receberá, em 2017, 2,73% dos recursos. Como o montante total estimado para o ICMS Esportivo é de R$ 8.656.754,91, a previsão é que o município receba R$ 236.502,54.
De janeiro a outubro deste ano, o Governo de Minas Gerais repassou mais de R$ 6,8 milhões do ICMS Esportivo a 359 municípios relativo ao ano base 2014. O valor pode chegar a R$ 8,2 milhões até o final do ano.
