RETIFICAÇÃO: Publicada a Retificação do Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2015

Publicado em 25/10/2016 por

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A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou no dia 25/10/2016 a retificação do Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2015, atualizado com os dados da receita corrente líquida per capita de cada Município no ano de 2015 enviados pela Fundação João Pinheiro (FJP), nos termos do Art. 8º da Lei nº18.030/2009 e legislação complementar.

Clique no link abaixo para acessar o Relatório http://observatoriodoesporte.mg.gov.br/wp-content/uploads/2016/10/Relatorio-Definitivo-Pontuacao-2015-Retificado.pdf

*Os municípios de Conceição dos Ouros, Morro do Pilar, Nacip Raydan, Nova Módica, Rodeiro e Tapira receberam nota zero no cálculo de Receita Corrente Líquida Per Capita por possuírem pendências até a data de elaboração da Relação nas prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais – TCEMG.

 

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