A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP divulga o Relatório dos Dados dos Índices Provisórios do ICMS Solidário Critério Esportes com a listagem dos Municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2016. Os Municípios contemplados receberão os recursos em 2018. METODOLOGIA: […] [Continue lendo]
Gestores esportivos das prefeituras e dos Conselhos Municipais de Esportes já podem se inscrever para o Seminário ICMS Esportivo 2017, que ocorrerá no dia 25 de abril, no auditório JK da Cidade Administrativa de Minas Gerais, localizado no bairro Serra […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou no dia 29/03/2017 a retificação do Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ANO BASE 2015, atualizado de acordo com a nova versão dos dados da Receita Corrente Líquida per Capita de […] [Continue lendo]
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nesta sexta-feira (17) a Resolução SEESP nº03/2017, que acrescenta dispositivo à Resolução SEESP nº02/2016, alterando o prazo de cadastro e comprovação de programas e projetos no ICMS […] [Continue lendo]
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou nesta sexta-feira, dia 10, a Relação Final dos Municípios Habilitados a participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2016. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 03 de janeiro de 2017, a RESOLUÇÃO SEESP 031/2016 que tem por base a Resolução SEESP nº 02/2016, que dispõe sobre o critério “Esportes” do ICMS Solidário […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou no dia 20/12/2016 a retificação do Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2015, atualizado de acordo com a nova versão dos dados da Receita Corrente Líquida per […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 2 de dezembro de 2016, a Resolução SEESP Nº 029/2016 que altera a Resolução SEESP nº 02/2016, que dispõe sobre o critério “Esportes” do […] [Continue lendo]
Comunicamos que a partir desta data, 1º de novembro de 2016, estão abertas as inscrições para a participação dos municípios no ICMS Esportivo Ano Base 2016, no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br), da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou no dia 25/10/2016 a retificação do Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2015, atualizado com os dados da receita corrente líquida per capita de cada Município […] [Continue lendo]