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A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude-SEEJ divulgou nesta sexta feira, 14 de setembro, retificação do Resultado Definitivo do ICMS Solidário- Critério “Esportes”- referente às atividades esportivas realizadas nos municípios no ano de 2011.
A principal alteração no ranking é a inclusão dos municípios de Guaraciaba e Aguas Vermelhas que, erroneamente, não tiveram suas pontuações divulgadas no índice definitivo. Consequentemente, alguns municípios tiveram sua posição e/ou percentual na listagem alterados, sem modificar porém, sua nota final.
A pontuação é baseada nos tipos de atividades esportivas desenvolvidas, quantidade de modalidades ofertadas , número de atletas beneficiados e a receita corrente líquida per capita do município no ano anterior.
Como pré-requisito para participação no ICMS Esportivo, os municípios tiveram que comprovar que possuíam um Conselho Municipal de Esportes em funcionamento no ano anterior. Posteriormente, enviaram informações e comprovações da realização de atividades esportivas ou participação de atletas locais em eventos esportivos fora de seu município. Os 250 municípios pontuados este ano receberão os recursos em 2013.
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