SEEJ divulga retificação do Resultado Definitivo do ICMS Esportivo

Publicado em 18/09/2012 por

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A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude-SEEJ divulgou nesta sexta feira, 14 de setembro, retificação do Resultado Definitivo do ICMS Solidário- Critério “Esportes”- referente às atividades esportivas realizadas nos municípios no ano de 2011.

A principal alteração no ranking é a inclusão dos municípios de Guaraciaba e Aguas Vermelhas que, erroneamente, não tiveram suas pontuações divulgadas no índice definitivo. Consequentemente, alguns municípios tiveram sua posição e/ou percentual na listagem alterados, sem modificar porém, sua nota final.

 

A pontuação é baseada nos tipos de atividades esportivas desenvolvidas, quantidade de modalidades ofertadas , número de atletas beneficiados e a receita corrente líquida per capita do município no ano anterior.

Como pré-requisito para participação no ICMS Esportivo, os municípios tiveram que comprovar que possuíam um Conselho Municipal de Esportes em funcionamento no ano anterior. Posteriormente, enviaram informações e comprovações da realização de atividades esportivas ou participação de atletas locais em eventos esportivos fora de seu município. Os 250 municípios pontuados este ano receberão os recursos em 2013.

Para conferir as retificações, clique aqui!

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