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ICMS Esportivo: Sedese publica relatório definitivo dos municípios habilitados a participar do programa

ICMS Esportivo: Sedese publica relatório definitivo dos municípios habilitados a participar do programa

Somam 374 o número de municípios que comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes – conforme o Decreto 45.393/2010 e a Resolução Sedese 57/2019 – e estão habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2020. A relação […] [Continue lendo]

24/03/2021 Isabella Guimaraes Lima e Silva
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OPORTUNIDADE – Publicados dois novos editais da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

OPORTUNIDADE – Publicados dois novos editais da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Em 2018, R$ 17 milhões oriundos de isenção fiscal do Governo do Estado deverão ser destinados a projetos esportivos aprovados no mecanismo da SEESP A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nesta sexta-feira (22), dois novos editais da Lei […] [Continue lendo]

28/06/2018 Gabriel Barbosa
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Lista de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2016 é divulgada

Lista de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2016 é divulgada

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou, nesta terça-feira (21),  a relação de municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2016. Estão presentes na relação os municípios que comprovaram o pleno […] [Continue lendo]

21/02/2017 observatoriomg
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De olho no ICMS Esportivo, municípios promovem atividades nas férias

De olho no ICMS Esportivo, municípios promovem atividades nas férias

O mês de janeiro marca o período de férias e, com tempo disponível, as pessoas passam a realizar atividades que normalmente não cabem na agenda no dia-a-dia de trabalho ou estudos. Cidades mineiras com boa pontuação no ICMS Solidário – […] [Continue lendo]

11/01/2017 observatoriomg
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Retificação da Relação de Receita Corrente Liquida e Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – ano base 2015

Retificação da Relação de Receita Corrente Liquida e Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – ano base 2015

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou no dia 20/12/2016 a retificação do Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2015, atualizado de acordo com a nova versão dos dados da Receita Corrente Líquida per […] [Continue lendo]

20/12/2016 tharcioelizio
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Resolução SEESP Nº 029/2016 que altera a Resolução SEESP nº 02/2016, que dispõe sobre o critério “Esportes” do ICMS Solidário – ICMS Esportivo

Resolução SEESP Nº 029/2016 que altera a Resolução SEESP nº 02/2016, que dispõe sobre o critério “Esportes” do ICMS Solidário – ICMS Esportivo

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 2 de dezembro de 2016, a Resolução SEESP Nº 029/2016 que altera a Resolução SEESP nº 02/2016, que dispõe sobre o critério “Esportes” do […] [Continue lendo]

06/12/2016 tharcioelizio
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CADASTRO E COMPROVAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS RELATIVOS AO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2015

PRORROGAÇÃO DE PRAZO  PARA CADASTRO E COMPROVAÇÃO  DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS RELATIVOS AO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2015

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº 05/2016, de 18 de março de 2016, prorroga até o dia 15 de abril de 2016 o prazo para que os municípios realizem o cadastro e comprovação dos […] [Continue lendo]

21/03/2016 tharcioelizio
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RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.

RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o  Princípio da Autotutela  publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o […] [Continue lendo]

23/02/2016 tharcioelizio
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Retificação ao Relatório Preliminar ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014

Retificação ao Relatório Preliminar ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014

RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INDICADORES PRELIMINARES DO ICMS SOLIDÁRIO CRITÉRIO ESPORTES – ANO BASE 2014  A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, TORNA PÚBLICO a Retificação do […] [Continue lendo]

21/07/2015 tharcioelizio
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Divulgada listagem com dados de Receita per Capita a ser Utilizada para Cálculo ICMS Ano base 2014

Divulgada listagem com dados de Receita per Capita a ser Utilizada para Cálculo ICMS Ano base 2014

De acordo com a Lei 18030 /2009 – Lei Robin Hood  Subseção VII – Do Critério “Esportes “Art. 8º § 4º A Fundação João Pinheiro fornecerá anualmente à SEEJ relação contendo a receita corrente líquida per capita de cada Município e sua respectiva memória […] [Continue lendo]

14/07/2015 tharcioelizio
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