Somam 374 o número de municípios que comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes – conforme o Decreto 45.393/2010 e a Resolução Sedese 57/2019 – e estão habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2020. A relação […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS
ICMS Esportivo: Sedese publica relatório definitivo dos municípios habilitados a participar do programa
24/03/2021
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OPORTUNIDADE – Publicados dois novos editais da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Em 2018, R$ 17 milhões oriundos de isenção fiscal do Governo do Estado deverão ser destinados a projetos esportivos aprovados no mecanismo da SEESP A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nesta sexta-feira (22), dois novos editais da Lei […] [Continue lendo]
28/06/2018
Lista de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2016 é divulgada
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou, nesta terça-feira (21), a relação de municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2016. Estão presentes na relação os municípios que comprovaram o pleno […] [Continue lendo]
21/02/2017
De olho no ICMS Esportivo, municípios promovem atividades nas férias
O mês de janeiro marca o período de férias e, com tempo disponível, as pessoas passam a realizar atividades que normalmente não cabem na agenda no dia-a-dia de trabalho ou estudos. Cidades mineiras com boa pontuação no ICMS Solidário – […] [Continue lendo]
11/01/2017
Retificação da Relação de Receita Corrente Liquida e Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – ano base 2015
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publicou no dia 20/12/2016 a retificação do Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2015, atualizado de acordo com a nova versão dos dados da Receita Corrente Líquida per […] [Continue lendo]
20/12/2016
Resolução SEESP Nº 029/2016 que altera a Resolução SEESP nº 02/2016, que dispõe sobre o critério “Esportes” do ICMS Solidário – ICMS Esportivo
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 2 de dezembro de 2016, a Resolução SEESP Nº 029/2016 que altera a Resolução SEESP nº 02/2016, que dispõe sobre o critério “Esportes” do […] [Continue lendo]
06/12/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CADASTRO E COMPROVAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS RELATIVOS AO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2015
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº 05/2016, de 18 de março de 2016, prorroga até o dia 15 de abril de 2016 o prazo para que os municípios realizem o cadastro e comprovação dos […] [Continue lendo]
21/03/2016
RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o Princípio da Autotutela publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o […] [Continue lendo]
23/02/2016
Retificação ao Relatório Preliminar ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014
RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INDICADORES PRELIMINARES DO ICMS SOLIDÁRIO CRITÉRIO ESPORTES – ANO BASE 2014 A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, TORNA PÚBLICO a Retificação do […] [Continue lendo]
21/07/2015
Divulgada listagem com dados de Receita per Capita a ser Utilizada para Cálculo ICMS Ano base 2014
De acordo com a Lei 18030 /2009 – Lei Robin Hood Subseção VII – Do Critério “Esportes “Art. 8º § 4º A Fundação João Pinheiro fornecerá anualmente à SEEJ relação contendo a receita corrente líquida per capita de cada Município e sua respectiva memória […] [Continue lendo]
14/07/2015
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