A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), promoveu o 2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025 no dia 26/02/2025. O evento abordou as principais iniciativas esportivas desenvolvidas pelos municípios e procedimentos do […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS Esportivo
Primeira Avaliação Executiva do Observatório do Esporte MG apresenta os próximos aprimoramentos ao ICMS Esportivo, em comemoração ao 15º aniversário do programa
A Primeira Avaliação Executiva do Observatório do Esporte de Minas Gerais da Subsecretaria de Esportes (Subesp), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), é fruto de uma parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o […] [Continue lendo]
24/05/2024
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Inscrições abertas para Diálogo do ICMS Esportivo sobre nova Resolução do mecanismo e análise por Amostragem
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), através da Subsecretaria de Esportes (Subesp), convida gestores e conselheiros esportivos municipais para o 1° Diálogo do ICMS Esportivo, que se propõe a tratar sobre a nova Resolução do mecanismo e metodologia […] [Continue lendo]
30/04/2024
574 municípios mineiros comprovam o pleno funcionamento de Conselhos Municipais de Esportes
Atualmente, consta no Sistema de Informação ICMS Esportivo a relação de que 574 municípios comprovaram o pleno funcionamento de seus respectivos conselhos, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução Sedese Nº66/2021. Assim como nos anos anteriores, foram obtidos […] [Continue lendo]
27/02/2024
Sedese realiza pesquisa para desenvolver o futebol feminino em Minas Gerais
Resposta ao questionário enviado aos 853 municípios mineiros valerá pontos no ICMS Esportivo ano-base 2023 Com objetivo de mapear a prática de futebol por mulheres nas escolas públicas e privadas, times, organizações ou associações, e saber quais os campeonatos são […] [Continue lendo]
29/09/2023
Sedese publica relatório definitivo do ICMS Esportivo e novas regras de participação
Municípios mineiros já podem consultar a pontuação obtida no Índice Definitivo do ICMS Esportivo. O Relatório foi divulgado recentemente e traz a lista de municípios habilitados a receber os recursos referentes ao ano-base 2021. Os repasses serão realizados em 2023. Dos […] [Continue lendo]
17/01/2023
Observatório do Esporte realiza Seminário de Lançamento do Balanço do ICMS Esportivo, da Consulta Pública e da Cartilha do IGGE-M
A Subsecretaria de Estado de Esportes (Subesp), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio Observatório do Esporte de Minas Gerais, da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (Dfope), realizará, nos próximos dias 1º e 2 […] [Continue lendo]
23/11/2022
Programa da Sedese recebe assessoria técnica Enap-FGV
O Programa ICMS Esportivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), foi selecionado entre 63 instituições públicas de todo o Brasil, para receber o serviço de assessoria para avaliação de políticas públicas […] [Continue lendo]
26/04/2022
Publicado Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano base 2017
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP divulga o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos Municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2017. Os Municípios contemplados receberão os recursos em 2019. […] [Continue lendo]
30/11/2018
