Organização e Realização: UCAM – Universidade Cândido Mendes FBT – Faculdade Brasileira de Tributação INEJE – Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais Coordenação Geral: Luiz Alberto Pereira Filho Felipe Ferreira Silva Carga Horária: A carga horária do curso será […] [Continue lendo]
Gestão
Governo quer criar metas de fortalecimento da prática de esporte, diz ministro.
O ministro do Esporte, George Hilton, disse que até setembro o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar o Sistema Nacional do Esporte. A ideia é estabelecer metas para o fortalecimento do esporte no país e […] [Continue lendo]
24/08/2015
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Retificação ao Relatório Definitivo de Indicadores do ICMS Esportivo referente ao ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, republica o Relatório Definitivo de Indicadores do ICMS Esportivo referente ao ano base 2014, nos termos do Art. 8º da […] [Continue lendo]
20/08/2015
Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014, atualizado com os […] [Continue lendo]
17/08/2015
Publicado edital de seleção a projetos de fomento ao esporte e à atividade física em MG.
Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, em (11/08), o primeiro edital de seleção de projetos esportivos de 2015 do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte. O programa prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao Estado […] [Continue lendo]
17/08/2015
Retificação ao Relatório Preliminar ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014
RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INDICADORES PRELIMINARES DO ICMS SOLIDÁRIO CRITÉRIO ESPORTES – ANO BASE 2014 A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, TORNA PÚBLICO a Retificação do […] [Continue lendo]
21/07/2015
Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou nesta quarta-feira, 15/07, o Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2014. As cidades contempladas receberão os […] [Continue lendo]
15/07/2015
Divulgada listagem com dados de Receita per Capita a ser Utilizada para Cálculo ICMS Ano base 2014
De acordo com a Lei 18030 /2009 – Lei Robin Hood Subseção VII – Do Critério “Esportes “Art. 8º § 4º A Fundação João Pinheiro fornecerá anualmente à SEEJ relação contendo a receita corrente líquida per capita de cada Município e sua respectiva memória […] [Continue lendo]
14/07/2015
Encerramento da analise dos eventos apresentados pelos Municípios para o ICMS Esportivo Ano base 2014.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES (SEESP), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, comunica o encerramento da analise dos eventos apresentados pelos Municípios para o ICMS Esportivo Ano base 2014. A Declaração de Veracidade já […] [Continue lendo]
10/07/2015
Inscrições para obtenção de patrocínio do Governo de Minas a Eventos Esportivos terminam em 08/07.
O Governo de Minas Gerais, em uma iniciativa inédita, publicou em (24/6) o Edital 01/2015 de Chamamento Público para Concessão de Patrocínio a Eventos. A seleção de projetos, realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com as […] [Continue lendo]
30/06/2015
