A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes […] [Continue lendo]
Gestão
RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), com base no Princípio da Autotutela-que consiste no dever de a Administração Pública rever seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios, restaurando a regularidade da situação- publicou no dia 20/03/15 […] [Continue lendo]
20/03/2015
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SETES divulga Relação de Municípios Habilitados ao ICMS Esportivo Ano Base 2014
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) publicou no dia 17/03/15 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal […] [Continue lendo]
17/03/2015
Cartilha do ICMS Esportivo: o novo material de consulta para os municípios mineiros.
O Governo de Minas Gerais e o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Minas Gerais – (CREF6/MG), apresentam a Cartilha do ICMS Esportivo. Este documento pretende servir como material de consulta e informação para municípios mineiros que […] [Continue lendo]
16/03/2015
Seminários ICMS Esportivo 2015 reúnem cerca de 350 profissionais do esporte.
Uma realização do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG), com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes), o Seminário ICMS Esportivo 2015, reuniu 350 participantes, […] [Continue lendo]
13/03/2015
ICMS Esportivo: Encerra-se no dia 10 de março o prazo para comprovação de funcionamento do Conselho Municipal de Esportes em 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes informa que amanhã, dia 10/03/15, encerra-se o prazo para comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, conforme estabelecido na Resolução SETES 052/2014. – Os documentos necessários para comprovação do conselho são os […] [Continue lendo]
09/03/2015
Prefeituras e Conselhos de Esportes já podem se inscrever para os Seminários sobre o ICMS Esportivo.
O Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – CREF6/MG, com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), realizará Seminários sobre o ICMS Esportivo por toda Minas […] [Continue lendo]
19/02/2015
No Carnaval, Prefeitura de BH e Centro de Treinamento Esportivo da UFMG deram bom exemplo de economia de água.
Para evitar o desperdício de água potável, a limpeza das ruas de Belo Horizonte durante o Carnaval foi feita com parte dos 3 milhões de litros de água de uma piscina que está sendo construída no Centro de Treinamento Olímpico […] [Continue lendo]
19/02/2015
Criação do Sistema Nacional do Esporte norteia Encontro Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer.
São Luís (MA) sediou o Encontro Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer ocorrido no período de 05 a 07.02. No evento são discutidas políticas públicas para o setor. Um dos temas que esteve no centro dos debates […] [Continue lendo]
11/02/2015
