Pequeno Guia do Novo Gestor Municipal de Esportes

Você assumiu a Gestão do Esporte de seu Município? Parabéns!

Mas, e agora? Por onde começar?

O ano de 2013 tem sido desafiador para grande parte dos municípios mineiros. Mais de 680 municípios mudaram de prefeitos, e consequentemente, os responsáveis pelas pastas municipais também foram renovados.

Pensando nisso, Alexandre Miguel Andrade, Superintendente de Políticas Esportivas da SEEJ e membro titular do Conselho Estadual de Desportos elaborou um Pequeno Guia do Novo Gestor Municipal de Esportes.

O Guia tem como objetivo levar informações úteis àos Secretários municipais de esportes e seus auxiliares sobre a implementação das políticas esportivas municipais.

Pequeno Guia do Novo Gestor Municipal de Esportes

Parte I – Visão Geral da Política Municipal do Esporte

Objetivos

Como desenvolver uma política municipal de esportes? Como saber se ao final do mandato fizemos um bom trabalho?

Primeiramente é necessário entender os objetivos da política municipal de esportes. Podemos delimitar dois objetivos básicos:

1. Aumentar ou manter um nível alto de habitantes praticando pelo menos 30 minutos de atividade física orientada 3 vezes por semana.
2. Propiciar condições para que os atletas locais desenvolvam seu potencial, participem de competições locais e regionais, e  dependendo do porte do Município, estaduais, nacionais e internacionais.

Através da medida do alcance desses objetivos é possível avaliar a gestão de qualquer de qualquer órgão responsável pela política pública de esportes, independentemente da esfera.

O que quer que seja feito, se não atingir esses dois objetivos, foi ineficaz.

Dimensões

É importante ressaltar que a prática esportiva não deve se restringir à poucas manifestações. É preciso que as oportunidades de atividades esportivas alcancem todos os públicos. A política pública de esporte é geralmente classificada em três principais dimensões:

a)      Esporte educacional: destinado ao público estudantil. Seu principal objetivo é iniciar e desenvolver o gosto pela prática de esporte e da atividade física.

b)      Esporte de participação ou de lazer:  Seu objetivo é o lazer ou a manutenção da saúde.

c)      Esporte de rendimento:  Seu principal objetivo é o alcance de resultados em competições.

Das três dimensões, a mais desafiadora é participação. Atingir o público educacional e o de rendimento é relativamente fácil já que ‘basta’ oferecer condições para prática esportiva nas escolas e viabilizar a participação em competições esportivas. Em contrapartida, incentivar a população adulta sedentária a praticar atividades físicas não é tão simples quanto parece.

Um caminho para o fomento do esporte de participação é o investimento nas duas outras dimensões- educacional e de rendimento. Ao propiciar aos estudantes oportunidades para a prática da atividade física regular, esperamos que eles desenvolvam o gosto e o hábito da atividade física regular, o que poderá contribuir no futuro para aumentar o percentual da população fisicamente ativa. Também, ao promover competições, especialmente com público local, espera-se que sirva de incentivo para crianças, jovens e adultos iniciarem ou continuarem a prática esportiva.

Públicos diferenciados

É  preciso ter claro que há diversos grupos na população que devem ser atendidos, com características diferentes. Destacamos as crianças e jovens, os adultos, os idosos, os portadores de deficiência e os atletas regulares.

Esses grupos podem exigir ações e eventos com características específicas.

Diversificação das modalidades

Como nem todos tem as mesmas habilidades e preferências, a política pública municipal deve promover, dentro do possível, diversas modalidades esportivas, de forma a atender as preferências da população local.

Distribuição dos recursos

Em relação à distribuição de recursos,  o esporte educacional tradicionalmente recebe a maior parte dos recursos, para garantir que as crianças e jovens de hoje sejam os praticantes de amanhã, recebendo pelo menos 50% do orçamento do município para o Esporte.

O Esporte de rendimento, embora seja o que proporcione maior visibilidade, não deve comprometer parte significativa do orçamento municipal. Um percentual de 10% geralmente é adequado, não devendo ultrapassar 20% sob nenhum pretexto.

Por sua vez, o Esporte de participação deve receber o restante do orçamento.

Entendemos ainda que o primeiro objetivo deve receber a maior parte da atenção e dos recursos municipais, com cerca de 80 a 90% do orçamento. Ou seja, o percentual destinado aos esportes de rendimento não podem ultrapassar 20 % dos gastos.

Parte II – Dicas práticas

Primeiro ano

Tudo isso é muito bonito, legal, mas o que eu faço na prática?

Primeiro, é necessário levantar algumas informações:

a)      Orçamento municipal – quanto e com o que está previsto

b)      Eventos e ações esportivas desenvolvidas no município – com apoio da prefeitura ou não

c)      Locais e estruturas para prática esportiva – adequados ou não. Ex: pessoas fazem caminhada na av. tal. Quadras, campos. Se possível identificar sua condição de uso e se precisam de reforma ou melhorias

d)      Entidades e empresas que promovem atividades e eventos esportivos no município, e, se possível, em municípios vizinhos também.

Com os dados em mão, a primeira providência é verificar:

1)      Se o número de eventos e atividades esportivas é distribuído no ano e por modalidades, e atinge os diversos públicos. Se o município tiver um Conselho Municipal de Esportes, submeta o calendário à sua apreciação. Se não tiver, aproveite o primeiro ano para criá-lo. Se o município for de Minas Gerais, não esqueça de participar do ICMS Esportivo.

2)      Veja se o orçamento muncipal pode ser remanejado para atender os públicos não atendidos e completar o calendário municipal. Lembre-se que nem todas as atividades precisam ser desenvolvidas pela prefeitura e é possível convidar e apoiar organizadores de eventos para promoverem ações no município. Se necessário, elabore um edital definido que tipo de atividade será apoiada e de que forma. Lembre-sede organizar as propostas de mudança do orçamento municipal para o ano seguinte e encaminhar no momento adequado.

3)      Reserve uma parte do orçamento para as pequenas reformas,  e as mais urgentes e necessárias nos equipamentos esportivos.  Identique as reformas maiores e eventuais construções necessárias, e aproveite o ano para fazer os projetos, e incluir no orçamento dos próximos 3 anos. Se ainda assim, o orçamento municipal não for suficiente, os projetos serão úteis para captar recursos junto ao governo federal, estadual ou outras fontes

 Anos seguintes

Nos anos seguintes, o desafio continua em melhorar o calendário esportivo do município, atendendo melhor os diversos públicos e ampliando as modalidades, melhorando a infra-estrutura esportiva e estimulando as instituições esportivas a continuarem atuando no municipio.

Leia também o Manual de Planejamento e Gestão de InfraEstrutura Esportiva

Esperamos com essas dicas, auxiliar os gestores esportivos municipais na organização das políticas esportivas locais, fomentando a cada dia o desenvolvimento de novas práticas esportivas e proporcionando mais qualidade de vida à população.

Visite regularmente o Observatório do Esporte para ter dicas e informações sobre gestão esportiva.