A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) iniciou, nessa quarta-feira (30), o cadastro dos eventos esportivos no ICMS Esportivo ano base 2013, que deverão ser inseridos no sistema pelos gestores municipais. O prazo termina em 30 de […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS Esportivo
Como calcular os recursos do ICMS Esportivo para o municÃpio
O que é o ICMS Esportivo? A Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009 trata de critérios para a transferência de recursos, provenientes da arrecadação do imposto ICMS, aos municÃpios mineiros. Este mecanismo vem sendo chamado de ICMS Solidário, […] [Continue lendo]
23/09/2013
.jpg)
Relatório Provisório do ICMS Esportivo 2012 – Retificado
A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) através da Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação, retifica o Relatório Provisório do ICMS Esportivo com a listagem dos municÃpios habilitados e respectivas pontuações referentes ao ano base 2012. Os municÃpios contemplados receberão […] [Continue lendo]
16/07/2013
Relatório Provisório do ICMS Esportivo 2012
A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) através da Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação, divulgou hoje (15/07/2013) o Relatório Provisório  do ICMS Esportivo com a listagem dos municÃpios habilitados e respectivas pontuações referentes ao ano base 2012. Os […] [Continue lendo]
15/07/2013
Realizadas Qualificações de gestores municipais do ICMS Esportivo
Cerca de 350 gestores esportivos participaram da Qualificação do ICMS Esportivo oferecido pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), na última terça-feira, 16 de abril, em Belo Horizonte. O curso teve como objetivo apresentar aos gestores esportivos […] [Continue lendo]
18/04/2013
