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Cerca de 350 gestores esportivos participaram da Qualificação do ICMS Esportivo oferecido pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), na última terça-feira, 16 de abril, em Belo Horizonte.
O curso teve como objetivo apresentar aos gestores esportivos municipais o funcionamento do programa, bem como orientá-los sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e cadastro das atividades esportivas, disponíveis através do sítio icms.esportes.mg.gov.br.
Na abertura do evento, o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Eros Biondini, atendeu às solicitações dos municípios e anunciou a prorrogação do prazo para cadastro das atividades esportivas, que agora se encerra em 17 de maio.
Iniciando a qualificação, o superintendente de Políticas Esportivas e membro titular do Conselho Estadual de Desportos, Alexandre Andrade, apresentou o “Guia do Novo Gestor Municipal de Esportes”, que aborda informações sobre a implementação das políticas esportivas municipais.
Para o gestor esportivo de Muzambinho, Thiago Casagrande, o ICMS é uma importante fonte de renda para as cidades. “Esse investimento é de grande valia, pois ajuda a potencializar a prática das modalidades esportivas”, ressaltou.
Em seguida, o diretor de Pesquisa, Controle e Qualificação, Antônio Eduardo Miranda, apresentou orientações sobre criação do Conselho Municipal de Esportes e cadastro de documentos das atividades esportivas no sítio do ICMS.
A representante de Pirapora, Eliene Souza, disse que é fácil a inserção dos documentos no sistema. “É só seguir o passo a passo, está tudo muito bem orientado”, explicou.
Para finalizar o evento, o diretor de Desenvolvimento de Programas e Projetos, Walderson Ribeiro, falou sobre os projetos e ações da SEEJ. Ele citou o Minas Olímpica Geração Esporte, Jogos Escolares, Jogos de Minas, Bolsa Atleta, Paradesporto, Geração Saúde e Ciclominas. Logo após, os participantes puderam tirar suas dúvidas com a equipe da secretaria.
A capacitação se destinou aos chefes de departamentos municipais de esportes, seus auxiliares e demais interessados.
Neste ano, já aconteceram encontros em São João do Manteninha, Brasópolis Januária, Claraval e Viçosa. Os encontros foram muito proveitosos, pois possibilitou uma orientação mais detalhada sobre o ICMS Esportivo para os municípios da região.
VEJA A GALERIA DE IMAGENS DAS QUALIFICAÇÕES.
” Agradecemos também outros municípios que se propuseram a sediar as qualificações como Araxá, Uberlândia,São Gonçalo do Rio Preto, Carmo de Minas, Arcos, Serranópolis de Minas entre outros. Pretendemos na próxima oportunidade realizar encontros nestes municípios”, afirma Antônio Eduardo, Diretor de Pesquisa, Controle e Qualificação.
As apresentações das qualificações estão disponíveis nos links abaixo:
Pequeno Guia do Gestor Municipal de Esportes
ICMS Solidário – Critério Esportes
A Lei Estadual nº 18.030/2009 trata de critérios para a transferência de recursos provenientes da arrecadação do imposto ICMS aos municípios mineiros. Dentre os critérios previstos há o “Esportes”, o qual 0,1% de toda a arrecadação pelo Estado é distribuído aos municípios por suas atividades desportivas.
O objetivo da ação é fomentar a organização da política esportiva dos municípios por meio da demanda de relatórios anuais sobre as atividades esportivas realizadas e a participação popular, por meio dos Conselhos Municipais de Esporte.
Para mais informações sobre o programa, icms.solidario@esportes.mg.gov.br ou (31) 3915-4683/84/85/88 /90 / 92.
