PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CORREÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ICMS ESPORTIVO A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, comunica a prorrogação do prazo até o […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº01/2015, prorrogou para 15 de maio de 2015 o período para cadastro e comprovação de eventos esportivos referentes ao ICMS Esportivo ano base 2014. Até a referida data, […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), com base no Princípio da Autotutela-que consiste no dever de a Administração Pública rever seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios, restaurando a regularidade da situação- publicou no dia 20/03/15 […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) publicou no dia 17/03/15 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes informa que amanhã, dia 10/03/15, encerra-se o prazo para comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, conforme estabelecido na Resolução SETES 052/2014. – Os documentos necessários para comprovação do conselho são os […] [Continue lendo]
09/03/2015
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O Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – CREF6/MG, com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), realizará Seminários sobre o ICMS Esportivo por toda Minas […] [Continue lendo]
19/02/2015
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A Secretaria de Estado de Turismo e Esporte – SETES publicou hoje, dia 11.12.2014, a Resolução SETES 052/2014. O texto diz respeito ao ICMS Esportivo e retifica alguns enunciados da Resolução SEEJ 013/2013 que continua em vigor. Basicamente a nova Resolução traz avanço […] [Continue lendo]
11/12/2014
Ana Paula de Jesus
Prezados Gestores e Conselheiros Municipais, Informamos que os eventos esportivos cadastrados foram analisados conforme os documentos enviados. No caso dos eventos com status “aguardando correção” o município deverá: 1) Ler a mensagem do analista dentro da tela de eventos – para acessar a […] [Continue lendo]
A Revista Cadernos da Escola do Legislativo, que há mais de dez anos publica semestralmente textos de relevância com o propósito de estabelecer uma ponte entre a reflexão metódica dos trabalhos de natureza acadêmica com a prática política, trouxe na […] [Continue lendo]
23/05/2014
Ana Paula de Jesus