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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lança o livro “Avaliação de Impacto da Lei do ICMS Solidário: Lei 18.030, de 2009”. A obra é resultado de um trabalho de três anos realizado pela Consultoria Temática da ALMG, sob o comando dos […] [Continue lendo]
A partir desta quinta-feira (18/08), gestores e conselheiros municipais de esportes podem acompanhar gratuitamente vídeos, que deverão ser assistidos em sequência, referentes ao ICMS Esportivo 2016. O objetivo do material, que está disponibilizado em nosso site, é contemplar os representantes […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, torna público o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes, referente ao ano base 2015. Foram disponibilizadas três listagens, […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou, nesta sexta-feira (15), o Relatório de Indicadores Preliminares do ICMS Solidário Critério Esportes com a listagem dos Municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2015. Os Municípios contemplados receberão os recursos […] [Continue lendo]
Com o objetivo de minimizar os casos de inabilitação dos municípios mineiros ao ICMS Esportivo, bem como reduzir a incidência de programas/projetos esportivos reprovados, a equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, da Secretaria de Estado de […] [Continue lendo]