A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº 10/2016, de 14 de abril de 2016, prorroga até o dia 26 de abril de 2016 o prazo para que os municÃpios realizem o cadastro e comprovação dos programas/projetos […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS Esportivo
NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CADASTRO E COMPROVAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS RELATIVOS AO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2015
14/04/2016
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Série ICMS Esportivo 2016: mudanças na documentação comprobatória dos programas/projetos esportivos
A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municÃpios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão atentar-se à s novas regras. Nesta edição […] [Continue lendo]
06/04/2016
Série ICMS Esportivo 2016: ampliação da pontuação pelo número de atletas
A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municÃpios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar à s novas regras. Nesta edição será […] [Continue lendo]
30/03/2016
Série ICMS Esportivo 2016: nova forma de pontuação na Atividade Qualificação de Agente Esportivo e valorização da modalidade Sediamento de etapa(s) dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jogos de Minas Gerais, Jogos Escolares Brasileiros e/ou Jogos Abertos Brasileiros.
A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municÃpios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar à s novas regras. Nesta […] [Continue lendo]
23/03/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CADASTRO E COMPROVAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS RELATIVOS AO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2015
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº 05/2016, de 18 de março de 2016, prorroga até o dia 15 de abril de 2016 o prazo para que os municÃpios realizem o cadastro e comprovação dos […] [Continue lendo]
21/03/2016
Série ICMS Esportivo 2016: Atividades Esportivas têm conceitos reformulados e as Modalidades Dança e Recreação passam a valer no mecanismo.
A Resolução SEESP nº 02/2016 promoveu diversas mudanças para a participação dos municÃpios mineiros ICMS Esportivo, que já passam a valer a partir do ano base 2016. Ressalta-se que para o ano base 2015, ainda vigoram as regras estabelecidas na […] [Continue lendo]
09/03/2016
Atenção MunicÃpios! Série sobre ICMS Esportivo tratará das novas regras de participação já no ano base 2016.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) inicia hoje, (26/02) a publicação semanal de uma série de notÃcias com o objetivo de tratar as novas regras de participação no ICMS Esportivo, conforme a Resolução SEESP nº 002/2016 disponibilizada em (7/1), no Diário […] [Continue lendo]
26/02/2016
RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municÃpios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o  PrincÃpio da Autotutela  publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os MunicÃpios que comprovaram o […] [Continue lendo]
23/02/2016
Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2015.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 17/02/2016 a Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento estão presentes os MunicÃpios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos […] [Continue lendo]
17/02/2016
ICMS Esportivo: Encerra-se em 31 de janeiro o prazo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) informa que o perÃodo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte no ICMS Esportivo no ano base 2015 encerra-se em 31 de janeiro, nos termos da Resolução SEESP Nº 42/2015. O ICMS […] [Continue lendo]
18/01/2016
