A Resolução SEESP nº 02/2016 promoveu diversas mudanças para a participação dos municÃpios mineiros ICMS Esportivo, que já passam a valer a partir do ano base 2016. Ressalta-se que para o ano base 2015, ainda vigoram as regras estabelecidas na […] [Continue lendo]
Marcador: Projetos Esportivos
Série ICMS Esportivo 2016: Atividades Esportivas têm conceitos reformulados e as Modalidades Dança e Recreação passam a valer no mecanismo.
09/03/2016
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Série ICMS Esportivo 2016: Mudanças quanto à comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.
A Resolução SEESP nº 002/2016 traz inovações a respeito da comprovação do pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Os impactos ocorrem na apuração do ano base 2016, a ser realizada em 2017. Dessa […] [Continue lendo]
02/03/2016
Atenção MunicÃpios! Série sobre ICMS Esportivo tratará das novas regras de participação já no ano base 2016.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) inicia hoje, (26/02) a publicação semanal de uma série de notÃcias com o objetivo de tratar as novas regras de participação no ICMS Esportivo, conforme a Resolução SEESP nº 002/2016 disponibilizada em (7/1), no Diário […] [Continue lendo]
26/02/2016
Projeto Rua do Respeito leva torcedores especiais na partida do Atlético contra o Caldense na Arena Independência.
A partida entre o Atlético e Caldense, na última quarta-feira (10), pela segunda rodada do Campeonato Mineiro, na Arena Independência, ganhou uma torcida especial: cerca de 100 pessoas em situação de rua foram levadas ao estádio pelo projeto Rua do […] [Continue lendo]
15/02/2016
SEESP divulga status de projetos inscritos na Lei de Incentivo ao Esporte.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), visando à transparência em suas ações, divulgou nesta semana a lista com a situação atual de cada um dos 278 projetos esportivos protocolados no edital 01/2015 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte que estão […] [Continue lendo]
28/01/2016
Ministério do Esporte capacita agentes e gestores na Cidade Administrativa
Na próxima quinta-feira, 21, a Caravana de Planejamento de Projetos Técnicos Pedagógicos dos Programas Esporte e Lazer da Cidade, Vida Saudável, PST e Luta pela Cidadania desembarca em Belo Horizonte. A ação, promovida pelo Ministério do Esporte em parceria com […] [Continue lendo]
19/01/2016
ICMS Esportivo: Encerra-se em 31 de janeiro o prazo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) informa que o perÃodo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte no ICMS Esportivo no ano base 2015 encerra-se em 31 de janeiro, nos termos da Resolução SEESP Nº 42/2015. O ICMS […] [Continue lendo]
18/01/2016
Seesp analisa os projetos protocolados no Minas OlÃmpica Incentivo ao Esporte
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) já iniciou a fase de análise dos 365 Projetos Esportivos inscritos no edital de Seleção de Projetos Nº 01/2015 do Minas OlÃmpica Incentivo ao Esporte. A análise segue a ordem de protocolo, sendo […] [Continue lendo]
23/12/2015
Secretaria de Estado de Esportes realizou Seminário ICMS Esportivo na Cidade Administrativa.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o apoio da Associação Mineira de MunicÃpios (AMM) realizou em 01/12, o Seminário ICMS Esportivo na Cidade Administrativa. O Secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique Alves da Silva esteve presente e falou […] [Continue lendo]
02/12/2015
ICMS Esportivo: Nova resolução traz mudanças importantes.
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 13/11/2015, a Resolução SEESP Nº 42/2015, revogando a Resolução SEEJ N°13/2013. A Resolução SEESP Nº 42/2015 dispõe sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – […] [Continue lendo]
16/11/2015
