Artigos de: tharcioelizio

De acordo com a Lei 18030 /2009 – Lei Robin Hood  Subseção VII – Do Critério “Esportes “Art. 8º § 4º A Fundação João Pinheiro fornecerá anualmente à SEEJ relação contendo a receita corrente líquida per capita de cada Município e sua respectiva memória […] [Continue lendo]

A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES (SEESP), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, comunica o encerramento da analise dos eventos apresentados pelos Municípios para o ICMS Esportivo Ano base 2014. A Declaração de Veracidade já […] [Continue lendo]

PRORROGAÇÃO DE PRAZO  PARA CORREÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ICMS ESPORTIVO A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, comunica a prorrogação do prazo até o […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº01/2015, prorrogou para 15 de maio de 2015 o período para cadastro e comprovação de eventos esportivos referentes ao ICMS Esportivo ano base 2014. Até a referida data, […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015  a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), com base no Princípio da Autotutela-que consiste no dever de a Administração Pública rever seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios, restaurando a regularidade da situação- publicou no dia 20/03/15 […] [Continue lendo]

Com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento e execução de ações esportivas, por meio do diagnóstico e monitoramento da situação do esporte em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SE­TES) elaborou a 3ª Edição do […] [Continue lendo]

Prezados Gestores e Conselheiros Municipais, Informamos que os eventos esportivos cadastrados foram analisados conforme os documentos enviados. No caso dos eventos com status “aguardando correção” o município deverá: 1) Ler a mensagem do analista dentro da tela de eventos – para acessar a […] [Continue lendo]

Atenção, Informações e documentos da Lei/ Decreto de Criação, Regimento, Nomeação, Ata de Posse e Atas de Reunião, que foram cadastrados no antigo sistema para o município estão disponíveis nessa versão. O cadastro de atividades esportivas e a inserção dos […] [Continue lendo]

Foi neste domingo 22 de Dezembro que pela primeira vez na historia a seleção brasileira conquistou tal titulo, a seleção venceu na final disputada em Belgrado na Sérvia a seleção dona da casa. O ginásio estava cheio quase 20 mil […] [Continue lendo]