Artigos de: tharcioelizio

Relação Dos Dados De Receita Corrente Líquida Per Capita E População A Ser Utilizada No Cálculo do ICMS Esportivo Ano Base 2015.

Relação Dos Dados De Receita Corrente Líquida Per Capita E População A Ser Utilizada No Cálculo do ICMS Esportivo Ano Base 2015.

  A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO a Relação dos dados de Receita Corrente Líquida per Capita e de População a ser utilizada no cálculo […] [Continue lendo]

21/10/2016 tharcioelizio
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CADASTRO E COMPROVAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS RELATIVOS AO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2015

PRORROGAÇÃO DE PRAZO  PARA CADASTRO E COMPROVAÇÃO  DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS RELATIVOS AO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2015

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº 05/2016, de 18 de março de 2016, prorroga até o dia 15 de abril de 2016 o prazo para que os municípios realizem o cadastro e comprovação dos […] [Continue lendo]

21/03/2016 tharcioelizio
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RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.

RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o  Princípio da Autotutela  publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o […] [Continue lendo]

23/02/2016 tharcioelizio
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Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2015.

Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2015.

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 17/02/2016 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento estão presentes  os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos […] [Continue lendo]

17/02/2016 tharcioelizio
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Nova Resolução SEESP 002/2016 – ICMS Solidário Critério Esportes a partir do ano base 2016

Nova Resolução SEESP 002/2016 – ICMS Solidário Critério Esportes a partir do ano base 2016

A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 07/01/16, a Resolução SEESP Nº 002/2016, que introduziu várias inovações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – Critério “Esportes”, as normas para a habilitação dos […] [Continue lendo]

07/01/2016 tharcioelizio
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Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014.

Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014.

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014. A presente versão consta […] [Continue lendo]

18/12/2015 tharcioelizio
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Retificação ao Relatório Definitivo de Indicadores do ICMS Esportivo referente ao ano base 2014

Retificação ao Relatório Definitivo de Indicadores do ICMS Esportivo referente ao ano base 2014

  A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, republica o Relatório Definitivo de Indicadores do ICMS Esportivo referente ao ano base 2014, nos termos do Art. 8º da […] [Continue lendo]

20/08/2015 tharcioelizio
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Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – ano base 2014

Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – ano base 2014

A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014, atualizado com os […] [Continue lendo]

17/08/2015 tharcioelizio
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Retificação ao Relatório Preliminar ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014

Retificação ao Relatório Preliminar ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014

RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INDICADORES PRELIMINARES DO ICMS SOLIDÁRIO CRITÉRIO ESPORTES – ANO BASE 2014  A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, TORNA PÚBLICO a Retificação do […] [Continue lendo]

21/07/2015 tharcioelizio
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Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014

Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou nesta quarta-feira, 15/07, o Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2014. As cidades contempladas receberão os […] [Continue lendo]

15/07/2015 tharcioelizio
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