A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO a Relação dos dados de Receita Corrente Líquida per Capita e de População a ser utilizada no cálculo […] [Continue lendo]
Relação Dos Dados De Receita Corrente Líquida Per Capita E População A Ser Utilizada No Cálculo do ICMS Esportivo Ano Base 2015.
21/10/2016
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CADASTRO E COMPROVAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS RELATIVOS AO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2015
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº 05/2016, de 18 de março de 2016, prorroga até o dia 15 de abril de 2016 o prazo para que os municípios realizem o cadastro e comprovação dos […] [Continue lendo]
21/03/2016
RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o Princípio da Autotutela publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o […] [Continue lendo]
23/02/2016
Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2015.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 17/02/2016 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento estão presentes os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos […] [Continue lendo]
17/02/2016
Nova Resolução SEESP 002/2016 – ICMS Solidário Critério Esportes a partir do ano base 2016
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 07/01/16, a Resolução SEESP Nº 002/2016, que introduziu várias inovações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – Critério “Esportes”, as normas para a habilitação dos […] [Continue lendo]
07/01/2016
Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014. A presente versão consta […] [Continue lendo]
18/12/2015
Retificação ao Relatório Definitivo de Indicadores do ICMS Esportivo referente ao ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, republica o Relatório Definitivo de Indicadores do ICMS Esportivo referente ao ano base 2014, nos termos do Art. 8º da […] [Continue lendo]
20/08/2015
Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014, atualizado com os […] [Continue lendo]
17/08/2015
Retificação ao Relatório Preliminar ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014
RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INDICADORES PRELIMINARES DO ICMS SOLIDÁRIO CRITÉRIO ESPORTES – ANO BASE 2014 A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, TORNA PÚBLICO a Retificação do […] [Continue lendo]
21/07/2015
Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou nesta quarta-feira, 15/07, o Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2014. As cidades contempladas receberão os […] [Continue lendo]
15/07/2015
