ICMS

O Observatório do Esporte de Minas Gerais (OBSDE) atualizou a Cartilha de Programas que serve como referência e orientação para diferentes projetos oferecidos pela Subsecretaria de Esportes (SUBESP). Os novos documentos foram revisados e verificados com o apoio de todos […] [Continue lendo]

No início do próximo mês, em novembro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) inicia a agenda de capacitações para os municípios de toda Minas Gerais interessados em se habilitar em dois programas oferecidos pela Subsecretaria de Esportes (SUBESP): […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) publicou, por meio da Subsecretaria de Esportes (SUBESP), o segundo Edital SEDESE/SUBESP de 2026. O novo documento é responsável por regulamentar a seleção de Projetos Esportivos capacitados à apreensão de recursos, através […] [Continue lendo]

O ICMS Esportivo é um mecanismo que apoia a implementação de políticas esportivas por meio da destinação de recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.  Em Minas Gerais, a Lei nº 18.030, de 12/01/2009, que […] [Continue lendo]

Durante o Assembleia Fiscaliza, o Governo de Minas, por meio da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, anunciou a reabertura do prazo de cadastramento e comprovação dos programas e projetos do ICMS Esportivo – ano base 2024.  […] [Continue lendo]

Aconteceu no último sábado (30/05), no município de Ibirité, a final da primeira fase do Campeonato Mineiro de Futebol Americano, o Gerais Bowl 2025, entre Cruzeiro FA e Uberlândia Lobos.  Nesta edição do Campeonato Mineiro de Futebol Americano, oito equipes […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), promoveu o 2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025 no dia 26/02/2025.  O evento abordou as principais iniciativas esportivas desenvolvidas pelos municípios e procedimentos do […] [Continue lendo]

Inscreva-se na capacitação virtual, que orienta gestores e potencializa a captação de recursos do programa No próximo dia 26/2, às 9h, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), vai promover o 2º Diálogo […] [Continue lendo]

Inscrições abertas até 25 de fevereiro Serviço:  2º Diálogo do ICMS Esportivo  Inscrição: até 25/2, às 14h  Link de inscrição: https://forms.office.com/r/vzcUNsmjXd  Data do evento: 26 de fevereiro de 2025  Horário: 9h às 12h  Local: Plataforma Microsoft Teams (link de acesso […] [Continue lendo]

As cartilhas visam instruir gestores e gestoras municipais de esporte a criar um perfil institucional e publicar matérias para comprovação no ICMS Esportivo.   A Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas (DFOPE) acaba de publicar duas cartilhas: “Como criar […] [Continue lendo]