ICMS

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte realizará um bate-papo on-line nesta quinta-feira, 13/02, para apresentar o programa e as novas mudanças legislativas que beneficiam os municípios mineiros.  A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, um programa criado para fomentar a […] [Continue lendo]

Foi realizado nesta quarta-feira, 15/01, o 1º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp). A capacitação, realizada à distância, buscou esclarecer dúvidas e auxiliar na […] [Continue lendo]

Fonte: JEMG, 2025 As inscrições para sediar os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) de 2025 estão abertas! Os Projetos de Sediamento das etapas Microrregional, Regional e Estadual estão disponíveis no site oficial do JEMG, na aba “Documentos”. Os materiais […] [Continue lendo]

Capacitação virtual vai orientar gestores municipais sobre inserção de documentos do ano-base 2024 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) dá mais um passo em direção ao fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte em Minas Gerais. No próximo dia 15/1, […] [Continue lendo]

O Prêmio do Esporte Mineiro, promovido pelo Governo de Minas Gerais, é uma homenagem aos atletas, técnicos e gestores esportivos que se destacam no cenário esportivo do estado.  Um palco de celebração e inspiração  Mais do que um reconhecimento, o […] [Continue lendo]

Encerrando o ano de 2024, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou o Prêmio do Esporte Mineiro (PEM), na segunda-feira, 09 de dezembro, e homenageou as personalidades que se destacaram ao longo do ano, contribuindo para o avanço do cenário esportivo […] [Continue lendo]

O Ministério do Esporte (MESP) publicou a Portaria MESP nº 48, de 24 de abril de 2024, que “Institui o Programa “Revelar Talentos: especialização e aperfeiçoamento” no âmbito da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho”.   O Programa Revelar Talentos […] [Continue lendo]

Seu município pode contribuir para o desenvolvimento do paradesporto em Minas Gerais e pontuar no ICMS Esportivo por meio do sediamento das duas etapas do Festival Paralímpico 2024.   O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua Diretoria de Desenvolvimento […] [Continue lendo]

Atualmente, consta no Sistema de Informação ICMS Esportivo a relação de que 574 municípios comprovaram o pleno funcionamento de seus respectivos conselhos, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução Sedese Nº66/2021. Assim como nos anos anteriores, foram obtidos […] [Continue lendo]

Resposta ao questionário enviado aos 853 municípios mineiros valerá pontos no ICMS Esportivo ano-base 2023 Com objetivo de mapear a prática de futebol por mulheres nas escolas públicas e privadas, times, organizações ou associações, e saber quais os campeonatos são […] [Continue lendo]