A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o Princípio da Autotutela publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o […] [Continue lendo]
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RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.
23/02/2016
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Nova Resolução SEESP 002/2016 – ICMS Solidário Critério Esportes a partir do ano base 2016
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 07/01/16, a Resolução SEESP Nº 002/2016, que introduziu várias inovações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – Critério “Esportes”, as normas para a habilitação dos […] [Continue lendo]
07/01/2016
Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014. A presente versão consta […] [Continue lendo]
18/12/2015
Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia – Ricardo e Emanuel conquistam a segunda etapa da temporada
Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia O Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia terá nove etapas (cinco em 2015 e quatro em 2016) e uma edição do SuperPraia, com campeões independentes. Depois de Brasília e, agora, Contagem (MG), o tour […] [Continue lendo]
21/09/2015
Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014, atualizado com os […] [Continue lendo]
17/08/2015
Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou nesta quarta-feira, 15/07, o Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2014. As cidades contempladas receberão os […] [Continue lendo]
15/07/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CORREÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CORREÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ICMS ESPORTIVO A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, comunica a prorrogação do prazo até o […] [Continue lendo]
19/06/2015
Prorrogado prazo para cadastramento de Eventos do ICMS Esportivo Ano base 2014.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº01/2015, prorrogou para 15 de maio de 2015 o período para cadastro e comprovação de eventos esportivos referentes ao ICMS Esportivo ano base 2014. Até a referida data, […] [Continue lendo]
18/04/2015
Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes […] [Continue lendo]
13/04/2015
Projetos voltados para a Copa do Mundo são contemplados pela Lei Rouanet
Dois projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014 foram contemplados pelo Ministério da Cultura e estão autorizados a captarem recursos pela Lei Rouanet. “Uma viagem cultural pelos países da Copa”, que pretende reunir manifestações culturais das 32 nações […] [Continue lendo]
20/12/2012
