Cadeia Produtiva do Esporte

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) inicia hoje, (26/02) a publicação semanal de uma série de notícias com o objetivo de tratar as novas regras de participação no ICMS Esportivo, conforme a Resolução SEESP nº 002/2016 disponibilizada em (7/1), no Diário […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o  Princípio da Autotutela  publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 17/02/2016 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento estão presentes  os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos […] [Continue lendo]

O Ministério do Esporte lançou recentemente, o Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (Sisbrace), que propõe a melhoria contínua do uso dos estádios em conforto, segurança, acessibilidade e condições sanitárias e de higiene. O novo sistema, que vistoriou 155 estádios […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), visando à transparência em suas ações, divulgou nesta semana a lista com a situação atual de cada um dos 278 projetos esportivos protocolados no edital 01/2015 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte que estão […] [Continue lendo]

 O prazo para os municípios comprovarem o pleno funcionamento dos conselhos de esportes no ICMS Esportivo – ano base 2015 encerra-se no próximo dia 31 de janeiro, conforme a Resolução SEESP Nº 42/2015. Contagem regressiva! Tal comprovação deve ser feita com […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) informa que o período para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte no ICMS Esportivo no ano base 2015 encerra-se em 31 de janeiro, nos termos da Resolução SEESP Nº 42/2015. O ICMS […] [Continue lendo]

O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração do índice de esportes em 2016. A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) disponibilizou, na ultima quinta-feira (7/1), no Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEESP nº 002/2016, que detalha uma série […] [Continue lendo]

A Lei de Incentivo ao Esporte foi um dos destaques de dezembro da revista Iron Biker Brasil. Na publicação, o secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique, ressaltou a presença de projetos que contemplam o ciclismo entre os aprovados pela […] [Continue lendo]

A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 07/01/16, a Resolução SEESP Nº 002/2016, que introduziu várias inovações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – Critério “Esportes”, as normas para a habilitação dos […] [Continue lendo]