A Resolução SEESP nº 02/2016 promoveu diversas mudanças para a participação dos municípios mineiros ICMS Esportivo, que já passam a valer a partir do ano base 2016. Ressalta-se que para o ano base 2015, ainda vigoram as regras estabelecidas na […] [Continue lendo]
Cadeia Produtiva do Esporte
Série ICMS Esportivo 2016: Atividades Esportivas têm conceitos reformulados e as Modalidades Dança e Recreação passam a valer no mecanismo.
09/03/2016
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Série ICMS Esportivo 2016: Mudanças quanto à comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.
A Resolução SEESP nº 002/2016 traz inovações a respeito da comprovação do pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Os impactos ocorrem na apuração do ano base 2016, a ser realizada em 2017. Dessa […] [Continue lendo]
02/03/2016
Atenção Municípios! Série sobre ICMS Esportivo tratará das novas regras de participação já no ano base 2016.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) inicia hoje, (26/02) a publicação semanal de uma série de notícias com o objetivo de tratar as novas regras de participação no ICMS Esportivo, conforme a Resolução SEESP nº 002/2016 disponibilizada em (7/1), no Diário […] [Continue lendo]
26/02/2016
RETIFICAÇÃO: Publicada nova relação de municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo ano base 2015.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o Princípio da Autotutela publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o […] [Continue lendo]
23/02/2016
Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2015.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 17/02/2016 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento estão presentes os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos […] [Continue lendo]
17/02/2016
Confira a classificação dos estádios mineiros no Sisbrace.
O Ministério do Esporte lançou recentemente, o Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (Sisbrace), que propõe a melhoria contínua do uso dos estádios em conforto, segurança, acessibilidade e condições sanitárias e de higiene. O novo sistema, que vistoriou 155 estádios […] [Continue lendo]
11/02/2016
SEESP divulga status de projetos inscritos na Lei de Incentivo ao Esporte.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), visando à transparência em suas ações, divulgou nesta semana a lista com a situação atual de cada um dos 278 projetos esportivos protocolados no edital 01/2015 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte que estão […] [Continue lendo]
28/01/2016
Contagem regressiva: Última semana para participação no ICMS Esportivo 2015!
O prazo para os municípios comprovarem o pleno funcionamento dos conselhos de esportes no ICMS Esportivo – ano base 2015 encerra-se no próximo dia 31 de janeiro, conforme a Resolução SEESP Nº 42/2015. Contagem regressiva! Tal comprovação deve ser feita com […] [Continue lendo]
26/01/2016
ICMS Esportivo: Encerra-se em 31 de janeiro o prazo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) informa que o período para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte no ICMS Esportivo no ano base 2015 encerra-se em 31 de janeiro, nos termos da Resolução SEESP Nº 42/2015. O ICMS […] [Continue lendo]
18/01/2016
Novas regras já valem para o ICMS Esportivo – ano base 2016
O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração do índice de esportes em 2016. A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) disponibilizou, na ultima quinta-feira (7/1), no Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEESP nº 002/2016, que detalha uma série […] [Continue lendo]
13/01/2016
